Processo 0016424-89.2026.5.16.0017

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Estreito - (98) 2109-9571 - vtestreito@trt16.jus.br RUA SÃO SEBASTIÃO, 55, CENTRO, ESTREITO/MA - CEP: 65975-000. PROCESSO: ATSum 0016424-89.2026.5.16.0017. AUTOR: ELIAB BEZERRA RABELO. RÉU: TERRANORTE BRASIL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. DESTINATÁRIO: TERRANORTE BRASIL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA   Código de Rastreamento: DJEN   NOTIFICAÇÃO   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência acerca da ata de audiência de #id:7f7a554. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Documentos associados ao processo   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 26070614565456400000027873891 Sentença homologação Documento Diverso 26070610232176300000027869043 Acordo processo Documento Diverso 26070610232035400000027869041 Contestação Contestação 26070610225704700000027869027 Convite de Audiencia Certidão 26070314014214200000027857128 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26061302324216100000027626299 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26060800073035900000027549881 CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26060311394732600000027531132 1. Contrato social Contrato Social 26060311394692200000027531131 procuracao ad judicia Procuração 26060311394421000000027531130 Habilitação Solicitação de Habilitação 26060311391437700000027531118 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 26060211443415100000027512642 Mandado Mandado 26060211110657400000027511810 Intimação Intimação 26060211110646000000027511809 Intimação Intimação 26060211110635200000027511808 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26051900005603100000027326975 Intimação Intimação 26051618522443600000027308617 Despacho Despacho 26051410081715300000027281425 Certidão de Distribuição Certidão 26051317110877100000027275128 CONTRATO Contrato 26050515590571600000027175406 COMPROVANTES DE PAGAMENTO Documento Diverso 26050515590549600000027175405 3. SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento com Reserva de Poderes 26050515590517900000027175404 2. PROCURAÇAO Procuração 26050515590484900000027175403 1. RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 26050515590389600000027175400 Petição Inicial Petição Inicial 26050515564658600000027175338 ESTREITO/MA, 07 de julho de 2026. ADRIANA BANDEIRA MARTINS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TERRANORTE BRASIL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

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