Processo 0016462-16.2026.5.16.0013

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Açailândia - (99) 2109-9583 - vta@trt16.jus.br RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA/MA - CEP: 65930-000. PROCESSO: ETCiv 0016462-16.2026.5.16.0013. EMBARGANTE: EDSON ALVARENGA CARVALHO. EMBARGADO: JUCIEL OLIVEIRA SILVA e outros (2).   DESTINATÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS MOURAO OLIVEIRA Expediente enviado por outro meio   NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para  caso queiram, responderem aos presentes embargos, no prazo de cinco dias. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 26052510435122000000027400968 Despacho Despacho 26052211560612600000027384066 Prova de apreensão Documento Diverso 26042916225568700000027120784 Manifestação Manifestação 26042916223993100000027120780 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26042900030225000000027109612 Intimação Intimação 26042708002951000000027074631 Decisão Decisão 26042515432803400000027070848 Decisão Decisão 26041515213381200000026985537 Certidão de Distribuição Certidão 26041514441459100000026984701 Procuração Procuração 26041514430308400000026984667 Foto Fotografia 26041514430141700000026984666 Foto (23)_merged Documento Diverso 26041514430034500000026984665 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO_compressed Contrato 26041514425808500000026984663 Compra e venda Documento Diverso 26041514425497700000026984661 Petição Inicial Petição Inicial 26041514412854000000026984643 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} ACAILANDIA/MA, 25 de maio de 2026. LUCIA MARIA DA SILVA AGUIAR SOUSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS MOURAO OLIVEIRA

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