Processo 0016481-34.2026.5.16.0009

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Caxias - (98) 2109-9594 - vtcaxias@trt16.jus.br RUA SETE - A, S/N, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, CAXIAS/MA - CEP: 65609-045. PROCESSO: ATSum 0016481-34.2026.5.16.0009. AUTOR: ANTONIO FRANCISCO MACEDO. RÉU: CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e outros (1). DESTINATÁRIO:   Advogado do AUTOR: IRENILDE ALVES ASSIS OLIVEIRA   NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para ciência do #id:623185c. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/pjekz/validacao digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** prontuario Atestado Médico 26061722543559500000027681154 Manifestação Manifestação 26061722532178600000027681150 Ata da Audiência Ata da Audiência 26061712510820600000027673109 PROCURACAO 2026 PENTAGONO assinado Procuração 26061710064519600000027668842 CARTA DE PREPOSTO PENTAGONO assinado Carta de Preposição 26061710064494700000027668841 ALTERACAO CONTRATO SOCIAL PENTAGONO Contrato Social 26061710064461900000027668839 CONTRATO SOCIAL PENTAGONO Contrato Social 26061710064349200000027668838 Habilitação Solicitação de Habilitação 26061710060086800000027668813 PGR CONSTRUSERVICE Documento Diverso 26061709190071300000027667767 PCMSO Construserve PARTE2 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 26061709183921400000027667763 PCMSO Construserve PARTE1 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 26061709181092200000027667755 Contestação Contestação 26061709141934500000027667680 CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO Contrato Social 26061522592846400000027645022 CARTA DE PREPOSTO ROMULO Carta de Preposição 26061522592364800000027645021 PROCURACAO PARTICULAR ASSINADA Procuração 26061522592335400000027645020 Habilitação Solicitação de Habilitação 26061522580955100000027645017 Petição de manisfestação Manifestação 26051112301604400000027236200 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26050400003968800000027144804 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26043002302292700000027125815 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26043002302281700000027125814 Intimação Intimação 26042822564081000000027109204 Intimação Intimação 26042822564071200000027109202 Despacho Despacho 26042411053038000000027061674 Certidão de Distribuição Certidão 26042017124611700000027023782 Vídeo 3 Documento Diverso 26042017111573200000027023776 Vídeo 2 Documento Diverso 26042017111437800000027023775 Vídeo 1 Documento Diverso 26042017105399300000027023774 FOTO NO TRABALHO Documento Diverso 26042017104904500000027023773 FOLHA DE PONTO Documento Diverso 26042017104770900000027023772 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26042017104738900000027023771 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento Diverso 26042017104716600000027023770 RG ANTONIO FRCO MACEDO Documento de Identificação 26042017104675400000027023769 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCI ASSINADA Declaração de Hipossuficiência 26042017104651100000027023768 PROCURAÇÃO Procuração 26042017104575800000027023767 Petição Inicial Petição Inicial 26042016493146300000027023530 Caso queira realizar a…

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