Processo 0016553-36.2026.5.16.0004

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATOrd 0016553-36.2026.5.16.0004. AUTOR: RAIMUNDO ANTONIO MARTINS FERREIRA. RÉU: EBC SERVICOS GERAIS LTDA e outros (1). DESTINATÁRIA: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo “DESTINATÁRIA”, notificada para comparecer à perícia a ser realizada no dia 10/06/2026 às 08h00, na Estação de Tratamento da CAEMA, no Residencial Amendoeira, SÃO LUÍS/MA. OBS.: A Reclamada deverá providenciar a autorização do acesso do perito e das partes nos locais de trabalho do Reclamante, bem como apresentar os seguintes documentos: Ficha de entrega de EPI’s com C.A assinada pelo reclamante; Comprovante de treinamento de EPI; Laudo de Insalubridade; PGR; PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário e LTCAT - Período não prescrito c/ avaliações ambientais. Contato da Perita: (98) 9 8600-5792 (WhatsApp). A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Apresentação de Quesitos Apresentação de Quesitos 26051823100817700000027326625 Agendamento de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 26051816045448200000027323527 Intimação Intimação 26051414014259600000027286539 Apresentação de Quesitos Apresentação de Quesitos 26050417532910700000027157775 Ata da Audiência Ata da Audiência 26042315061396600000027052140 Link de acesso à audiência Certidão 26042310341124100000027047380 RG Preposto Documento de Identificação 26042309455257000000027046159 Carta de preposto_assinada Carta de Preposição 26042309455246000000027046158 Procuração - Justiça do Trabalho_assinada Procuração 26042309455225800000027046157 Habilitação Contestação 26042309433256200000027046122 Comprovante de notificação Certidão 26041509573462300000026979515 ALTERACAO E CONSOLIDACAO CONTRATUAL Documento Diverso 26040916232109900000026928264 CRF_FGTS_M_M_D_FERREIRA_LTDA__2_ Documento Diverso 26040916231808300000026928262 CONTRATO_E_ADITIVO_PARA_NOTIFICACAO Contrato 26040916231751600000026928261 ALVARA_2025_M_M_D_FERREIRA_LTDA__2_ Documento Diverso 26040916230499600000026928259 Contestação Contestação 26040916212641900000026928252 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26030702311890100000026567506 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030610142083100000026544745 Intimação Intimação 26030511581566500000026482463 e-carta Certidão 26030511571831700000026482284 DIARIO OFICIAL Documento Diverso 26022716150495100000026347006 DIARIO OFICIAL - LEI 2653 Documento Diverso 26022716150054700000026347005 TERMO DE POSSE Documento Diverso 26022716145703600000026347004 PROCURACAO Procuração 26022716145613700000026347002 SUBSTABELECIMENTO GERAL - FEV 2026 Substabelecimento com Reserva de Poderes 26022716145553900000026347001 Habilitação Solicitação de Habilitação 26022716133974200000026346972 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão…

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