Processo 0016586-03.2025.5.16.0023

Pauta da Virtual de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia 22/07/2026 às 09:00 0016586-03.2025.5.16.0023 RECORRENTE Queiroz Neyla Da Silva Queiroz Advogado Paulo Henrique Martins Ribeiro (OAB: 0024175/MA) Advogado Caetano Lorette Duarte Netto (OAB: 13321/MA) RECORRIDO Queiroz Neyla Da Silva Queiroz Advogado Paulo Henrique Martins Ribeiro (OAB: 0024175/MA) Advogado Caetano Lorette Duarte Netto (OAB: 13321/MA) RECORRENTE Yago Bandeira Lopes Advogado Ruth Bezerra Milhomem Moreira (OAB: 15047/MA) Advogado Antonio Araujo De Andrade (OAB: 0025896/MA) Advogado Marcos Vinicius De Moura Santos (OAB: 0012060/MA) Advogado Perila Rosa Ribeiro Moreira (OAB: 9084/MA) Advogado Erivelton Cabral Silva (OAB: 09690/PA) Advogado Dalvenira Rodrigues Pereira Mendes (OAB: 29126/MA) RECORRENTE Karina Do Nascimento Andrade Advogado Ruth Bezerra Milhomem Moreira (OAB: 15047/MA) Advogado Marcos Vinicius De Moura Santos (OAB: 0012060/MA) Advogado Antonio Araujo De Andrade (OAB: 0025896/MA) Advogado Erivelton Cabral Silva (OAB: 09690/PA) Advogado Perila Rosa Ribeiro Moreira (OAB: 9084/MA) Advogado Dalvenira Rodrigues Pereira Mendes (OAB: 29126/MA) RECORRIDO Karina Do Nascimento Andrade Advogado Ruth Bezerra Milhomem Moreira (OAB: 15047/MA) Advogado Marcos Vinicius De Moura Santos (OAB: 0012060/MA) Advogado Antonio Araujo De Andrade (OAB: 0025896/MA) Advogado Erivelton Cabral Silva (OAB: 09690/PA) Advogado Perila Rosa Ribeiro Moreira (OAB: 9084/MA) Advogado Dalvenira Rodrigues Pereira Mendes (OAB: 29126/MA) RECORRIDO Yago Bandeira Lopes Advogado Ruth Bezerra Milhomem Moreira (OAB: 15047/MA) Advogado Antonio Araujo De Andrade (OAB: 0025896/MA) Advogado Marcos Vinicius De Moura Santos (OAB: 0012060/MA) Advogado Perila Rosa Ribeiro Moreira (OAB: 9084/MA) Advogado Erivelton Cabral Silva (OAB: 09690/PA) Advogado Dalvenira Rodrigues Pereira Mendes (OAB: 29126/MA) RECORRIDO Nova Era Service Ltda Advogado Ruth Bezerra Milhomem Moreira (OAB: 15047/MA) Advogado Marcos Vinicius De Moura Santos (OAB: 0012060/MA) Advogado Antonio Araujo De Andrade (OAB: 0025896/MA) Advogado Erivelton Cabral Silva (OAB: 09690/PA) Advogado Perila Rosa Ribeiro Moreira (OAB: 9084/MA) Advogado Dalvenira Rodrigues Pereira Mendes (OAB: 29126/MA) Pauta da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma (24ª na modalidade VIRTUAL) com início no dia 22/07/2026 (quarta-feira) às 9h e término no dia 29/07/2026 (quarta-feira) às 9h. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão virtual da 1ª Turma, com início no dia 22/07/2026 (quarta-feira) às 9h e término no dia 29/07/2026 (quarta-feira) às 9h. OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 21/07/2026 (terça-feira) às 9h, pelo ícone "Pedido de Preferência, Destaque e Sustentação Oral" da página inicial do novo PJe. No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente ou localizado fora da sede do Tribunal, sob pena de preclusão, a juntada no processo de pedido de sustentação oral por videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10 minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema Processual Eletrônico-…

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O TRT16 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.