Processo 0016589-97.2025.5.16.0009

TRT16 • Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Tribunal
Número CNJ
0016589-97.2025.5.16.0009
Classe
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo
Órgão Julgador
2ª Turma
Última publicação
09/01/2026
Partes
8

Polo Ativo

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJAutor

Polo Passivo

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJRéu

Outras partes envolvidas (1)

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.

Advogados

Última movimentação

<p>Pauta da Virtual de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia 21/07/2026 às 09:00</p><b>0016589-97.2025.5.16.0009</b><br><table><tr><td>RECORRIDO</td><td>Raimundo Nonato Costa Dos Santos</td></tr><tr><td>Advogado</td><td>Daniel Felinto Dos Santos Neto (OAB: 0024823/CE)</td></tr><tr><td>RECORRENTE</td><td>Raimundo Nonato Costa Dos Santos</td></tr><tr><td>Advogado</td><td>Daniel Felinto Dos Santos Neto (OAB: 0024823/CE)</td></tr><tr><td>CUSTOS LEGIS</td><td>Ministério Público Do Trabalho</td></tr><tr><t

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