Processo 0016593-70.2026.5.16.0019

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO CEJUSC-JT de 1º Grau em Caxias - (98) 2109-9593 - cejusc.vtcaxias@trt16.jus.br RUA SETE - A, S/N, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, CAXIAS/MA - CEP: 65609-045. PROCESSO: ATSum 0016593-70.2026.5.16.0019. AUTOR: EZEQUIAS GOMES SOUSA. RÉU: GRAND WATER PARK LTDA. DESTINATÁRIO: GRAND WATER PARK LTDA :Advogado do RÉU: LUANA MARA SANTOS PEDREIRA NOTIFICAÇÃO PJe-JT  Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para comparecer à audiência INAUGURAL que se realizará no dia 28/08/2026 10:40 horas, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho do Maranhão (CEJUSC-JT/Caxias-MA), POR VIDEOCONFERÊNCIA (telepresencial - áudio e vídeo)  por meio da plataforma Zoom,conforme estabelecido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Para acesso à sala de audiências virtual, no dia e horário acima designado, as partes e advogados deverão acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/XXX.XXX.XXX-XX?pwd=L29SeFlpdjh1QzczM2tJeG52N0pVUT09 ou utilizar as seguintes informações: ID da reunião: 873 6245 7730Senha de acesso: 817216 DIRETRIZES DE CONCILIAÇÃO – CEJUSC/CAXIAS: Visando à celeridade processual e à solução consensual de conflitos, informamos as diretrizes para a fase inicial deste processo: Interesse em Conciliar: Havendo proposta ou interesse na composição, solicitamos contato imediato com o CEJUSC/Caxias pelos canais informados. Recebida a sinalização, iniciaremos a interlocução com a parte autora para facilitar o ajuste e, se pertinente, antecipar a audiência para análise do acordo. O contato pode ser feito via telefone/WhatsApp (98) 98401-6963 ou e-mail cejusc.vtcaxias@trt16.jus.br.Ausência de Proposta de Acordo: Caso a parte reclamada não possua política conciliatória ou alçada para transacionar no momento, solicita-se manifestação formal nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta notificação. Alternativamente, o contato pode ser feito via telefone/WhatsApp (98) 98401-6963 ou e-mail cejusc.vtcaxias@trt16.jus.br. ATENÇÃO: A parte fica ciente de que, até a habilitação de advogado nos autos, todas as intimações serão realizadas exclusivamente por meio do Domicílio Judicial Eletrônico, nos termos da Resolução CNJ nº 455/2022, cujos prazos e efeitos obedecem ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 20 da referida norma. Recomenda-se o acesso regular à ferramenta, a fim de assegurar o adequado acompanhamento das comunicações processuais. O procedimento adotado durante as audiências telepresenciais e no restante dos atos processuais será aquele previsto na CLT e demais normas trabalhistas, com as adaptações necessárias elencadas no Ato G.P. nº 05/2020 do TRT da 16ª Região. Ficam as partes e advogados advertidos que a audiência será INICIAL, para conciliação e apresentação da contestação e documentos.  A contestação e os documentos deverão ser apresentados por meio de petição no processo eletrônico até a audiência, na forma do art. 847, parágrafo único, da CLT. Com a contestação, a parte reclamada deverá anexar todas as provas que julgar necessárias, constantes de documentos, sob pena de preclusão. Caso o objeto da reclamação verse sobre pedido de horas extras, deverá a parte reclamada apresentar prova do número de trabalhadores empregados, controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento, sob pena de inversão do ônus da prova e respectiva preclusão quanto a essa…

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