Processo 0016660-71.2026.5.16.0007

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Santa Inês - (98) 2109-9421 - vtsines@trt16.jus.br AVENIDA CASTELO BRANCO, 2442, CANECÃO, SANTA INES/MA - CEP: 65300-000. PROCESSO: ATOrd 0016660-71.2026.5.16.0007. AUTOR: OCY ARAUJO CORTEZ. RÉU: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP. DESTINATÁRIO: OCY ARAUJO CORTEZ (AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL) NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL (áudio e vídeo) que se realizará no dia 20/07/2026 14:50 horas (horário local),  por meio da plataforma “ZOOM”, conforme estabelecido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. A audiência será INICIAL, para conciliação e apresentação da defesa/documentos. NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE APRESENTAR TESTEMUNHAS, NESTA AUDIÊNCIA. Para acesso à sala de audiências virtual, no dia e horário acima designado, as partes deverão acessar o seguinte link (ou informar o “ID da reunião” e “senha de acesso”): https://us02web.zoom.us/j/XXX.XXX.XXX-XX?pwd=syS39eRg5daxmWeMVIPeKZTggflNaB.1 ID da reunião: 897 7995 5686 Senha: 003892 Após acessar o link ou ID informado acima, e caso esteja se utilizando de aparelho celular, a parte deverá clicar nos ícones “Desativar mudo” e “Iniciar Vídeo” (presentes no canto inferior esquerdo do aparelho), a fim de que sejam ativados seu microfone e câmera, respectivamente.  Sugerimos aos advogados que instalem e utilizem o aplicativo “JTe”, o qual possibilita o acompanhamento da pauta, apresentando em tempo real o atual estado da audiência (“não apregoada”, “em andamento”, “suspensa” e “finalizada”). O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, sendo tal pagamento condição para a propositura de nova demanda (art. 844, §§ 2º e 3º da CLT). Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades em caso de ausência injustificada.  No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) e testemunha(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. Telefone institucional da Vara do Trabalho de Santa Inês: (98) 2109- 9427. SANTA INES/MA, 12 de maio de 2026. PRICYLIA DANNYELLE CARVALHO DO VALE Assessor Intimado(s) / Citado(s) - OCY ARAUJO CORTEZ

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