18/06/2026
IntimaçãoProcesso 0016675-50.2024.8.26.0405 (processo principal 1025062-08.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edna Cuscan - Vistos. F. 113. Conforme extrato juntado à f. 117, verifica-se que …
18/06/2026
IntimaçãoProcesso 0016675-50.2024.8.26.0405 (processo principal 1025062-08.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edna Cuscan - Vistos. F. 113. Conforme extrato juntado à f. 117, verifica-se que …
01/06/2026
IntimaçãoProcesso 0016675-50.2024.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Edna Cuscan - Vistos. Homologo a renúncia ao valor excedente ao teto da requisição de pequeno valor. Os dados da requisição estão de acordo com o …
27/05/2026
IntimaçãoProcesso 0016675-50.2024.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Edna Cuscan - Vistos. F. 56. Defiro o pedido da exequente. Expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do pre…
12/05/2026
IntimaçãoProcesso 0016675-50.2024.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Edna Cuscan - Vistos. Trata-se de Requisitório de Pequeno Valor no qual, ainda que já superado em muito o prazo de 2 meses para pagamento do requi…
07/05/2026
IntimaçãoProcesso 0016675-50.2024.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Edna Cuscan - Vistos. Intime-se a parte executada para comprovar o andamento do RPV, bem como informar a data do pagamento, sob pena de sequestro …
05/02/2026
IntimaçãoProcesso 0016675-50.2024.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Edna Cuscan - Vistos. Homologo a renúncia ao valor excedente ao teto da requisição de pequeno valor. Os dados da requisição estão de acordo com o …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.