Processo 0016710-09.2026.5.16.0004

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: CumSen 0016710-09.2026.5.16.0004. EXEQUENTE: MARINA DE ALBUQUERQUE GONCALVES COSTA e outros (1). EXECUTADO: INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL.     DESTINATÁRIO: INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL   NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para, no prazo de 08 (oito) dias, querendo, impugnar a conta elaborada pela parte exequente. Eventual impugnação deve ser elaborada de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ciência às partes de que meras alegações de discordância dos cálculos com o título judicial ou legislação ou simples juntada de planilha e valores próprios não constituem impugnação fundamentada, e não serão reconhecidas como tal, com consequente homologação da conta nos termos já elaborados. Eventual impugnação deverá indicar os valores que entendem incorretos, o motivo da incorreção e os valores reputados corretos em substituição, tudo sob pena de não conhecimento do apelo. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Ecarta Certidão 26050814175487600000027221212 Certidão Certidão 26050813542946700000027220727 doc.2-Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (1) Documento Diverso 26042411103718200000027061822 doc.1-Alteração Estatuto Social ACQUA (1) Estatuto 26042411103704100000027061821 PROCURAÇÃO Procuração 26042411103648200000027061820 Habilitação Solicitação de Habilitação 26042411102582000000027061818 Intimação Intimação 26032008110778300000026727566 Certidão Ecarta Certidão 26032008084765200000026727506 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030612385754400000026558381 Intimação Intimação 26030310322792900000026373097 Despacho Despacho 26030310152763500000026372749 Certidão de Redistribuição Certidão 26022509133749600000026310241 Decisão Decisão 26022508212447700000026309274 Certidão de Distribuição Certidão 26022416133580600000026304750 SENTENÇA Documento Diverso 26022415590514700000026304475 PLANILHA Documento Diverso 26022415590474900000026304474 INICIAL Documento Diverso 26022415590335600000026304473 DESPACHO Documento Diverso 26022415590115100000026304472 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Documento Diverso 26022415590084900000026304471 ACORDÃO Documento Diverso 26022415590054800000026304470 RELATORIO_CALCULO_3482_DATA_23022026_HORA_110649 Documento Diverso 26022415590014600000026304469 Petição Inicial Petição Inicial 26022415575322900000026304457 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} SAO LUIS/MA, 08 de maio de 2026. DANIELLE DE ARAUJO DUARTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL

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