Processo 0016733-95.2025.5.16.0001
TRT16 • Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo
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Polo Passivo
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<p>Pauta da Virtual de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia 03/06/2026 às 09:00</p><b>0016733-95.2025.5.16.0001</b><br><table><tr><td>RECORRIDO</td><td>Saga Construtora Empreendimentos Ltda</td></tr><tr><td>Advogado</td><td>Eder Oliveira Ferreira De Sousa (OAB: 9578/MA)</td></tr><tr><td>RECORRIDO</td><td>Luis Fernando Rodrigues Alves</td></tr><tr><td>Advogado</td><td>Sutelino Coimbra Neto (OAB: 5146/MA)</td></tr><tr><td>RECORRENTE</td><td>Consorcio Lcm/agr/ffx Porto Do Itaqui</td></tr><tr><td>Advoga
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