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Moacir Soares da Silva — Processo 0016744-59.1999.8.13.0231

Processo 0016744-59.1999.8.13.0231 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão: Comarca de Ribeirão das Neves, Unidade Jurisdicional-1º Juiz Direito Jesp -Feitos Criminais
Última publicação: 04/09/2026

Sobre este processo

O processo 0016744-59.1999.8.13.0231 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 1999. Órgão julgador: Comarca de Ribeirão das Neves, Unidade Jurisdicional-1º Juiz Direito Jesp -Feitos Criminais. A classe processual é Ação Penal - Procedimento Ordinário. No polo passivo aparece Moacir Soares da Silva. Entre a distribuição (1999) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 27 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0016744-59.1999.8.13.0231?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Comarca de Ribeirão das Neves, Unidade Jurisdicional-1º Juiz Direito Jesp -Feitos Criminais.

Quem são as partes do processo 0016744-59.1999.8.13.0231?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Moacir Soares da Silva.

Como acompanhar o processo 0016744-59.1999.8.13.0231?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.