Processo 0016763-46.2026.8.04.9001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 19 ª sessão ordinária da(s) Terceira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 22 de Junho de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Abraham Peixoto Campos Filho no(a) Secretaria da Terceira Câmara Cível - na modalidade videoconferência (com transmissão pelo Youtube), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Airton Luis Correa Gentil, Abraham Peixoto Campos Filho, Lia Maria Guedes De Freitas e Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. Presente(s) também o(s) juíz(es) Ana Maria De Oliveira Diógenes cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Mara Nóbia Albuquerque Da Cunha, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Tânia Mara Garcia Mafra, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0617368-50.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator original: Lia Maria Guedes De Freitas. Designado: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: M G SILVA MONTEIRO & CIA LTDA. Apelado: DJALMA DE SOUZA CASTELO BRANCO, Apelado: Todeschini S/A Indústria e Comércio. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M G SILVA MONTEIRO & CIA LTDA. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Acórdão pendente de leitura. Maioria de votos, vencida a Relatora. Redator: Des. Airton Luís Corrêa Gentil. 2. 0447572-56.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelado: RAIMAR VASQUES DE OLIVEIRA, Apelante: ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: ELZA VERISSIMO SANTAREM, Apelado: Jorge Augusto Reis de Souza. Apelado: RAIMAR VASQUES DE OLIVEIRA, Apelante: ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: ELZA VERISSIMO SANTAREM, Apelado: Jorge Augusto Reis de Souza. Adiado. Observações: Ampliação de quórum regimental. Maioria de votos, com a Relatora. A E. Desa. Vânia Marques Marinho acompanhou o voto da Relatora. Em seguida, o julgamento foi suspenso para ampliação de quórum. 3. 0648934-17.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Apelante: Cielem Ferreira da Costa, Apelante: SARA LIZ DA COSTA REIS representado(a) por LUIZ ANTONIO RIBEIRO REIS, Cielem Ferreira da Costa, Apelante: Isabela da Costa Pereira representado(a) por Cielem Ferreira da Costa, LUIZ ANTONIO RIBEIRO REIS, Apelante: LORENA DA COSTA REIS representado(a) por LUIZ ANTONIO RIBEIRO REIS, Cielem Ferreira da Costa. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Em virtude da ausência justificada da Relatora. 4. 0523844-91.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: R R Comercio e Representacoes Ltda. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Observações: Maioria de votos, vencida a divergência inaugurada pelo Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. 5. 0246368-20.2008.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira…

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