Processo 0016769-04.2025.5.16.0013

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Açailândia - (99) 2109-9583 - vta@trt16.jus.br RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA/MA - CEP: 65930-000. PROCESSO: ATOrd 0016769-04.2025.5.16.0013. AUTOR: JOAQUIM RODRIGUES DE SAMPAIO. RÉU: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL e outros (1).   DESTINATÁRIO: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL   NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para  que se manifeste no presente feito quanto ao incidente de desconsideração de personalidade jurídica apresentado, e requeira as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, conforme arts. 855-A da CLT e 136, do CPC. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 26051411335931000000027283873 Chaves de Acesso Certidão 26051411322557000000027283846 Infoseg. Pesquisa 2 Documento Diverso 26051410424557800000027282261 Infoseg. Pesquisa 1 Documento Diverso 26051410424541600000027282260 Certidão INFOSEG Certidão 26051410423217200000027282255 Despacho Despacho 26051108332148000000027230745 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26050500052297800000027161243 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Manifestação 26050218505737500000027143057 Intimação Intimação 26043013492809200000027135722 Despacho Despacho 26043011143929800000027130497 0016769-04.2025.5.16.0013 sisbajud negativo 2 Documento Diverso 26043011135424900000027130480 Certidão SISBAJUD NEGATIVO Certidão 26043011134557000000027130476 0016769-04.2025.5.16.0013 protocolo 2 Documento Diverso 26032612265172600000026803420 Certidão SISBAJUD PROTOCOLO Certidão 26032612253481600000026803383 Despacho Despacho 26032611371575700000026802388 Certidão INFOJUD Certidão 26032512564153400000026787098 Certidão RENAJUD Certidão 26032511133026600000026784739 Certidão de Registro no BNDT Certidão 26032016000106100000026738148 Decisão Decisão 26032011533290500000026731935 REQUERER A TENTATIVA DE BLOQUEIO POR MAIS 30 DIAS Manifestação 26032013325876500000026733528 0016769-04.2025.5.16.0013 sisbajud negativo Documento Diverso 26032011504867400000026731871 Certidão SISBAJUD NEGATIVO Certidão 26032011503965200000026731868 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030515212598000000026515114 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030512192306900000026486301 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030411045930700000026396594 0016769-04.2025.5.16.0013 protocolo Documento Diverso 26021907494076800000026218101 Certidão SISBAJUD PROTOCOLO Certidão 26021907432536400000026218057 Ato Ordinatório 02 Certidão 26021114543418800000026181851 Intimação Intimação 26020414085612800000026107722 Certidão (ato ordinatório.citar para pagamento) Certidão 26012609343234800000026010950 Intimação Intimação 26011310240247100000025933436 Despacho Despacho 26011209191487400000025925395 DESCUMPRIMENTO DE ACORDO JUDICIAL Manifestação 25121911341833500000025891025 Ata da Audiência Ata da Audiência 25110611150283900000025549867 Relatórios Recibo Rescisão Recibo…

Ver a publicação completa →

O TRT16 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.