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Dilma Furtado Moraes x Estado do Maranhao

Processo 0016788-58.2008.8.10.0001 · TJ do Maranhão

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Estado do Maranhao

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Última publicação: 19/11/2025

Sobre este processo

O processo 0016788-58.2008.8.10.0001 é da Justiça Estadual (Maranhão), no TJ do Maranhão, e foi distribuído em 2008. Órgão julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Dilma Furtado Moraes e Elcina de Fatima Ferreira Nunes; no polo passivo, Estado do Maranhao. Entre a distribuição (2008) e a última publicação localizada (2025) se passaram cerca de 17 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0016788-58.2008.8.10.0001?

No TJ do Maranhão, 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Quem são as partes do processo 0016788-58.2008.8.10.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Dilma Furtado Moraes e Elcina de Fatima Ferreira Nunes; no polo passivo: Estado do Maranhao.

Como acompanhar o processo 0016788-58.2008.8.10.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 19/11/2025, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 15/07/2021

PROCESSO Nº 16788-58.2008.8.10.0001 (16788/2008) EXEQUENTES/AUTORAS: DILMA FURTADO MORAIS E OUTRAS ADVOGADOS: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - OAB/MA N° 11.507 E FERNANDA MEDEIROS PESTANA - OAB/MA N° 10.551 EXECUTADO/RÉU: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: JOÃO VICTOR HOLANDA DO AMARAL Despacho: Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a petição colacionada aos autos pelo Réu (fls. 264-265), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos para a contadoria judicial, para a elaboração dos cálculos necessários. Publique-se e intimem-se. São

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