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Fabio de Oliveira Menezes x Lit Musicians Producao Musical Ltda

Processo 0016801-15.2025.8.19.0000 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo

Classe: Agravo de Instrumento
Órgão: Secretaria da 14ª Câmara de Direito Privado (Antiga 9ª Câmara Cível)
Última publicação: 06/08/2026

Sobre este processo

O processo 0016801-15.2025.8.19.0000 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 14ª Câmara de Direito Privado. A classe processual é Agravo de Instrumento, recurso contra decisão tomada no meio do processo, antes da sentença. Assunto informado na publicação: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. No polo ativo aparece Fabio de Oliveira Menezes e Terence William Shand; no polo passivo, Lit Musicians Producao Musical Ltda e Paulo Brasil de Moraes Ferreira Velloso.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0016801-15.2025.8.19.0000?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 14ª Câmara de Direito Privado.

Quem são as partes do processo 0016801-15.2025.8.19.0000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Fabio de Oliveira Menezes e Terence William Shand; no polo passivo: Lit Musicians Producao Musical Ltda e Paulo Brasil de Moraes Ferreira Velloso.

Como acompanhar o processo 0016801-15.2025.8.19.0000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 06/08/2026

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016801-15.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Ação: 0959339-51.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00167033 AGTE: TORTURED ARTISTS LTDA AGTE: FABIO DE OLIVEIRA MENEZES AGTE: TERENCE WILLIAM SHAND ADVOGADO: ÁLVARO COSTA DE FARIA OAB/RJ-202100 ADVOGADO: DANIEL VALLE OAB/RJ-208388 AGDO: VITO

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