Processo 0016837-78.2025.5.16.0004

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ConPag 0016837-78.2025.5.16.0004. CONSIGNANTE: EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA. CONSIGNATÁRIO: CLODOMIR SILVA CORREIA. DESTINATÁRIO: CLODOMIR SILVA CORREIA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo “DESTINATÁRIO”, notificada para, no prazo de 10 dias, indicar os sócios que deseja incluir na execução, informando os respectivos números de CPF e endereços atualizados, a fim de que sejam intimados para manifestar-se acerca do pedido de instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, sob pena de arquivamento provisório dos autos, no aguardo do decurso de prazo previsto no art. 11-A da CLT, relativamente à prescrição intercorrente. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26041400134105300000026961084 Intimação Intimação 26041013221106500000026937912 Decisão Decisão 26041009032227600000026933247 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 26041008590680000000026933130 Cálculo Planilha de Cálculos 26041008574915900000026933120 Comprovante(s) de pagamento de alvará(s) Documento Diverso 26041008560161000000026933101 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 26032419155990000000026776215 Certidão Certidão 26032011173897400000026730987 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030612434223400000026559183 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030612434188400000026559182 Intimação Intimação 26030307290558600000026369806 Despacho Despacho 26030215004075200000026363238 SISBAAJUD NEGATIVO Sisbajud (bloqueio) 26030214524335800000026363027 SISBAJUD PESQUISA Sisbajud (bloqueio) 26020615400183000000026134142 Despacho Despacho 25100908563261800000025305724 Certidão de arquivamento definitivo Certidão 25090408562401600000025001903 Alvará Alvará 25082610591813000000024907861 Alvará Alvará 25082610253569300000024906971 Extrato-Bancario Manifestação 25082211394324900000024876485 Pedido de Execução Manifestação 25082211353958200000024876402 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25081900230465600000024832546 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25081900230369300000024832543 Recolhimentos Previdenciários Manifestação 25081511475915900000024808761 Intimação Intimação 25081507572911000000024805365 Despacho Despacho 25081412222299700000024797741 Manifestação Manifestação 25072322072465500000024622835 Certidão Certidão 25072310301890100000024615128 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25071702014821600000024562784 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25071702014793300000024562783 Intimação Intimação 25071611093769900000024554859 Despacho Despacho 25071610511613600000024554563 Pedido de Alvará para levantamento do Seguro Desemprego Manifestação 25071416552399500000024535123 Alvará Alvará 25071010485449300000024502077 Ata da Audiência Ata da Audiência 25071010062751000000024501358…

Ver a publicação completa →

O TRT16 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.