Processo 0016846-13.2025.5.16.0013

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Açailândia - (99) 2109-9583 - vta@trt16.jus.br RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA/MA - CEP: 65930-000. PROCESSO: ATOrd 0016846-13.2025.5.16.0013. AUTOR: RAFAEL SILVA COSTA. RÉU: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL.   DESTINATÁRIO: RAFAEL SILVA COSTA   NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para  no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o andamento do feito e indicar meios para o prosseguimento da execução, ao final do qual se iniciará o prazo de prescrição intercorrente, conforme previsão do artigo 11-A da CLT. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 26061212403391900000027620419 Pesquisa. Infojud. Bem Brasil Documento Diverso 26061212392499000000027620407 (juntada. pesquisa INFOJUD) Certidão 26061212391043900000027620404 Endereços. Veículos Documento Diverso 26060310121655000000027527128 Certidão RENAJUD Certidão 26060310110021600000027527109 Certidão de Registro no BNDT Certidão 26060219301755500000027520812 Decisão Decisão 26060214324294700000027515940 0016846-13.2025.5.16.0013 sisbajud negativo Documento Diverso 26060214320068100000027515920 Certidão SISBAJUD NEGATIVO Certidão 26060214315194500000027515912 0016846-13.2025.5.16.0013 protocolo Documento Diverso 26043009002960600000027126933 Certidão SISBAJUD PROTOCOLO Certidão 26043008585006900000027126893 Ato ordinatório 02 Certidão 26042916010558800000027120359 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26042400043124200000027056879 Intimação Intimação 26042214315569400000027036420 Despacho Despacho 26042208222178700000027028783 Cálculo Planilha de Cálculos 26042208120433700000027028737 Ato ordinatório 02 Certidão 26032716054645600000026823554 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26031900062896300000026710873 Intimação Intimação 26031714093149200000026687802 Despacho Despacho 26031710190965600000026681831 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030413055942600000026413363 EXECUÇÃO Manifestação 26012115521202900000025987228 Certidão de arquivamento definitivo Certidão 26012014451711300000025975839 Sentença Sentença 26011611214841300000025956222 Ata da Audiência Ata da Audiência 25120411551839900000025775831 Relatórios Recibo Rescisão Recibo 25120315282378600000025767616 GUIA SD Documento Diverso 25120315282354600000025767615 CONTESTAÇÃO - 0016846-13.2025.5.16.0013 Contestação 25120315281052400000025767614 Decreto - Cargo de Assessor Jurídico Carta de Preposição 25120314082805400000025766072 Portaria de nomeação - Assessora Jurídica Carta de Preposição 25120314082723100000025766071 Portaria de nomeação - Assessora Jurídica Carta de Preposição 25120314082675600000025766070 Contestação Contestação 25120314042941900000025766003 Procuração Procuração 25120216113418200000025756464 Doc. de Representação - ATA DE ELEIÇÃO Documento Diverso 25120216113352400000025756463 CARTA DE PREPOSTO - railsy Carta de Preposição 25120216112822400000025756456 Habilitação Solicitação…

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