Processo 0016859-05.2026.5.16.0004

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0016859-05.2026.5.16.0004. AUTOR: ELIEZIO PAIVA LIMA. RÉU: F. F. DA SILVA - MONTAGEM E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS. DESTINATÁRIO: F. F. DA SILVA - MONTAGEM E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo “DESTINATÁRIO”, notificada para comparecer à perícia a ser realizada no dia 10/06/2026, às 10h30, na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA (Endereço no cabeçalho). OBS.: A Reclamada deverá apresentar os seguintes documentos: Ficha de entrega de EPI’s com C.A assinada pelo reclamante; Comprovante de treinamento de EPI; Laudo de Insalubridade; PGR; PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário e LTCAT - Período não prescrito c/ avaliações ambientais. Contato da Perita: (98) 9 8600-5792 (WhatsApp). A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Solicitação de disponibilização de sala para realização de oitiva pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 26051815462333800000027323076 Intimação Intimação 26051808134340200000027312317 Ata da Audiência Ata da Audiência 26050715185876600000027207996 Impugnação Réplica 26050715213178300000027208036 Manifestação Manifestação 26050713471201900000027205635 PROCURAÇÃO FF DA SILVA-6 ass Procuração 26050616552835900000027193510 DOC.12 - ADMISSIONAL ELIEZIO Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 26050616552790500000027193509 DOC.11 - RECIBOS RESTAURANTE Recibo 26050616552118000000027193508 DOC.10-A - FOTOGRAFIAS HOSTEL Fotografia 26050616552014600000027193507 DOC.10 - RECIBOS HOTEL Recibo 26050616551960800000027193506 DOC.09 - RELAÇÃO QUANTIDADE DE EMPREGADOS Documento Diverso 26050616551906500000027193505 DOC.08 - CONTRACHEQUES Contracheque/Recibo de Salário 26050616551864700000027193504 DOC.07 - ACORDO PRORROGAÇÃO DE HORAS Documento Diverso 26050616551697700000027193503 DOC.06 - ACORDO PRORROGAÇÃO DE HORAS Documento Diverso 26050616551663200000027193502 DOC.05 - FICHA EPI ELIEZIO Recibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) 26050616551610000000027193501 DOC.04 - TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 26050616550383500000027193499 DOC.03 - Aviso Prévio de Rescisão eliezio Aviso Prévio 26050616550329000000027193498 DOC.02 - FICHA REGISTRO ELIEZIO Ficha de Registro de Empregado 26050616550307600000027193497 DOC.01 - CONTRATO Contrato 26050616545725300000027193494 Contestação Contestação 26050616532551500000027193468 Link de acesso à audiência Certidão 26050610071704100000027184432 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26042200012875200000027027368 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26042200012844400000027027367 Intimação Intimação 26041608212449000000026991449 Despacho Despacho 26041519250945600000026988464 MANIFESTAÇÃO Manifestação 26041414262474800000026969680 DOC.02-CARTÃO CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26041414252864900000026969662…

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