Processo 0016891-45.2019.5.16.0007
TRT16 • Homologação da Transação Extrajudicial
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Santa Inês - (98) 2109-9421 - vtsines@trt16.jus.br AVENIDA CASTELO BRANCO, 2442, CANECÃO, SANTA INES/MA - CEP: 65300-000. PROCESSO: HTE 0016891-45.2019.5.16.0007. REQUERENTES: HBG ENGENHARIA LTDA - ME. REQUERENTES: GILSON CESAR GOMES MUNIZ. DESTINATÁRIO: GILSON CESAR GOMES MUNIZ Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para tomar ciência de que foram transferidos para a conta bancária de seu patrono, no dia 14/05/2026, valores referentes à multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, conforme comprovante de ID. e3a7a94. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, a petição inicial e demais documentos poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Comprovante pagamento em 14/05/2026 Certidão 26051911473989400000027334332 Conta judicial zerada Certidão 26051911462930600000027334327 CIÊNCIA Manifestação 26051410020485200000027281317 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26051300092967400000027262905 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26051300092927300000027262904 Intimação Intimação 26051120263040900000027245001 Sentença Sentença 26051116480121200000027243111 PEDIDO DE ALVARÁ Manifestação 26020517141782900000026123774 Transito em julgado Documento Diverso 25040808154729000000023732923 OFICIO 63-2025 Documento Diverso 25040808154693100000023732922 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Documento Diverso 25040808143997200000023732914 Extrato conta judicial Proc. 0016891-45.2019.5.16.0007 Documento Diverso 24020210185731100000020596674 Comprovante devolução ao réu e extrato Certidão 24020210184687000000020596671 Alvará Alvará 24020110440402700000020587385 Despacho Despacho 24013013554489100000020569643 Cumprimento despacho Manifestação 23100322412653800000019920166 Intimação Intimação 23092907074896900000019885415 Despacho Despacho 23092715451043100000019871986 Certidão de envio Certidão 22060317045487000000016691201 Despacho Despacho 22060221585031400000016682300 Decisão MSCiv 16163-20.2022.5.16.0000 Documento Diverso 22060217432223400000016681502 Certidão de juntada Certidão 22060217420870700000016681496 Recolhimento das custas Manifestação 22050513542978900000016469650 Recolhimento de custas Documento Diverso 22050514250055200000016470025 Intimação Intimação 22050216463636000000016439831 Sentença Sentença 22050201400698500000016432315 Intimação Intimação 21111215101824900000015436467 Decisão Decisão 21103018094635600000015357424 Sentença Sentença 21090811241424700000015019532 Protocolo Embargos à Execução 21080416115379800000014803541 Petição de Embargos Execução Documento Diverso 21080416223785400000014803684 Intimação Intimação 21072310223138000000014726501 Despacho Despacho 21072214070082400000014721152 Documento Diverso Documento Diverso 21072214043657400000014721135 Juntada de coprovante de pagamento Manifestação 21062109114116700000014511946 GRU custas processuais Documento Diverso 21062109141823100000014511956 Comprovante de pagamento Documento Diverso 21062109143553500000014511959 Cálculo Planilha de Cálculos…
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