Processo 0016935-06.2024.5.16.0002
TRT16 • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
Tribunal
Número CNJ
0016935-06.2024.5.16.0002
Classe
RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
Órgão Julgador
Pleno
Última publicação
01/04/2026
Polo Ativo
ONIER DO CARMO COSTAAutor
Polo Passivo
Advogados
FLAVIANE BARBOSA SILVAAdvogado
TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROSAdvogado
ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZESAdvogado
NIKACIO BORGES LEAL FILHOAdvogado
BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGEAdvogado
Última movimentação
<p>Pauta da Virtual de Julgamento do(a) Pleno do dia 16/04/2026 às 09:00</p><b>0016935-06.2024.5.16.0002</b><br><table><tr><td>RECORRENTE</td><td>Onier Do Carmo Costa</td></tr><tr><td>Advogado</td><td>Nikacio Borges Leal Filho (OAB: 0005745/PI)</td></tr><tr><td>RECORRIDO</td><td>Empresa Brasileira D
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