Processo 0016980-45.2026.5.16.0000

TRT16 • Mandado de Segurança Cível

Tribunal
Número CNJ
0016980-45.2026.5.16.0000
Classe
Mandado de Segurança Cível
Órgão Julgador
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
Última publicação
24/07/2026
Partes
3

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

Pauta da Virtual de Julgamento do(a) Pleno do dia 06/08/2026 às 09:00 0016980-45.2026.5.16.0000 TERCEIRO INTERESSADO Jose Agnaldo Bandeira Sousa Advogado Diego Robert Santos Maranhao (OAB: 10438/MA) Advogado Alex Brasil Maninho (OAB: 0011491/MA) Advogado Joao Guilherme Carvalho Zagallo (OAB: 16712-A/MA) IMPETRANTE Banco Bradesco S.a. Advogado Faber Lima Mesquita De Medeiros (OAB: 7869/RN) Advogado Gaudio Ribeiro De Paula (OAB: 0049080/DF) AUTORIDADE COATORA Juiz Titular Da 6ª Vara Do Trabalho De São Luís/ma Pauta da 14ª Sessão - Ordinária - Tribunal Pleno (9ª na modalidade VIRTUAL) com início no dia 06/08/2026 (quinta-feira), às 09h00 e término no dia 13/08/2026(quinta-feira), às 9h. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão virtual do Pleno, com início no dia 06/08/2026 (quinta-feira), às 09h00 e término no dia 13/08/2026(quinta-feira), às 9h. OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 05/08/2026 (quarta-feira), às 9h, pelo ícone "Pedido de Preferência, Destaque e Sustentação Oral" da página inicial do novo PJe. No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente ou localizado fora da sede do Tribunal,sob pena de preclusão, a juntada no processo de pedido de sustentação oral por videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10 minutos, por meio eletrônico,observadas as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do artigo 135 e parágrafos, e do artigo 153, parágrafo único, do Regimento Interno do TRT. OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do dia 20/08/2026(quinta-feira), às 9h. Telefones para contato: (98) 98408-2980, (98) 2109-9334. Balcão Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc. Consulte a pauta completa no link https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual/pautas#STP-2-2026-08-06

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TRT16

O TRT16 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados