29/05/2026
IntimaçãoA prudência recomenda o acautelamento da análise do pleito emergencial, revelando-se indispensável a prévia oitiva da Autoridade Coatora para que preste os esclarecimentos pormenorizados sobre a tramitação do Processo na origem, especialmen…
28/05/2026
Lista de distribuição<p>A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: </p><p>Recurso: 0017023-26.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Cr…
27/05/2026
Lista de distribuição<p>A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: </p><p>Recurso: 0017023-26.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Cr…
27/05/2026
IntimaçãoRecebo em regime de plantão.
Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor do paciente Amós Lima, apontando como autoridade coatora o MM.º Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM.
Narra o Impetrante (mov. …
27/05/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de AMÓS LIMA com prazo de 1 dia corrido - Referente ao evento PROFERIDAS OUTRAS DECISÕES NÃO ESPECIFICADAS (26/05/2026).…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.