Processo 0017039-21.2026.5.16.0004

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0017039-21.2026.5.16.0004. AUTOR: MARCYANO PRAZERES MARINHO. RÉU: DBL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA. DESTINATÁRIO: DBL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe-JT  Fica a parte indicada no campo “DESTINATÁRIO”, notificada para comparecer à perícia a ser realizada no dia 19/08/2026, às 09h00, na sede da Reclamada: AVENIDA ENGENHEIRO EMILIANO MACIEIRA, 101, PEDRINHAS, SÃO LUÍS/MA. OBS.: A Reclamada deverá providenciar a autorização do acesso do perito e do Reclamante (e/ou Representante) nos locais de trabalho do Reclamante, bem como juntar aos autos até a data da perícia os seguintes documentos: PPP, PGR, LTCAT, PCMSO, Ficha de Controle e Entrega de EPI e Comprovantes de Treinamento em SSO relacionados ao Reclamante. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 26072810011075600000028098361 Intimação Intimação 26071510424711100000027971778 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26062600072842900000027778512 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26062600072810100000027778511 Intimação Intimação 26062410252618300000027755229 Despacho Despacho 26062408522266200000027753365 Manifestação Manifestação 26062406385536000000027752672 Intimação Intimação 26061609484955500000027650333 QUESITOS TECNICOS Manifestação 26052715274247500000027449083 quesitos Documento Diverso 26051810110525400000027314734 Réplica Réplica 26051810104544600000027314728 Ata da Audiência Ata da Audiência 26051412172612100000027285027 CARTA DE PREPOSTO Manifestação 26051408425434900000027279627 Comprovante de notificação Certidão 26051211021788400000027253190 CARTA DE PREPOSTO Manifestação 26051314525684700000027272192 Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 26051314485494600000027272097 Procedimento de Limpeza e Sanitização CIP Documento Diverso 26043009352158700000027127649 PLURON 461-A1 _ F 165 _ A-B (1) Documento Diverso 26043009351468900000027127647 PLURON 327 CIP ( F 120 )A_L Documento Diverso 26043009351428000000027127646 FDS PLURON 461 A1 ( F 165 ) (1) Documento Diverso 26043009351387100000027127645 DOCUMENTOS DA CONTESTAÇÃO Contestação 26043009344037900000027127634 00-LTCAT_2021-2022-Docusing_compressed Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) 26042914310362800000027118501 Contestação Contestação 26042914284347500000027118416 CONTRATO SOCIAL DBL 17º ALTERAÇÃO Contrato Social 26042914253162600000027118355 PROCURAÇÃO DBL Procuração 26042914252844200000027118354 Habilitação Solicitação de Habilitação 26042914250904400000027118350 Intimação Intimação 26031810180019400000026699526 e-carta Certidão 26031810171668400000026699502 Certidão Automática de…

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