Processo 0017086-56.2026.5.16.0016

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: CumSen 0017086-56.2026.5.16.0016. EXEQUENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO e outros (1). EXECUTADO: INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL.     DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO Expediente enviado por outro meio   NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para, no prazo de 08 (oito) dias, se manifestar acerca da impugnação aos cálculos apresentada. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 26050511285354000000027167854 E-Carta - Objeto Entregue - INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL Certidão 26050511281669200000027167824 CEBAS - INSTITUTO ACQUA Documento Diverso 26050412042311700000027151842 CCT - SINDSAUDE 2019 Documento Diverso 26050412042274200000027151841 Recibos - JOSE DE RIBAMAR ABREU DE ALENCAR - 12.19 Recibo 26050412041160400000027151840 Impugnação Impugnação 26050412032998000000027151825 doc.2-Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (1) Documento Diverso 26050412024829700000027151812 doc.1-Alteração Estatuto Social ACQUA (1) Estatuto 26050412024762200000027151811 PROCURAÇÃO Procuração 26050412024085300000027151807 Habilitação Solicitação de Habilitação 26050412022542100000027151800 Intimação Intimação 26032508551451100000026780128 Certidão Ecarta Certidão 26032508523686900000026780074 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26031700122403700000026676505 Intimação Intimação 26031309135423200000026641095 Despacho Despacho 26031007541673400000026586775 Decisão Decisão 26030614012404000000026562333 Certidão de Distribuição Certidão 26030510571358300000026470749 SENTENÇA Documento Diverso 26030510561309400000026470591 INICIAL Documento Diverso 26030510561270700000026470590 DESPACHO Documento Diverso 26030510561105400000026470586 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Documento Diverso 26030510561075600000026470584 ACORDÃO Documento Diverso 26030510561040300000026470582 PLANILHA Documento Diverso 26030510561011400000026470579 RELATORIO_CALCULO_743_DATA_04032026_HORA_162119 Documento Diverso 26030510560897400000026470575 Petição Inicial Petição Inicial 26030510524862800000026469998 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} SAO LUIS/MA, 18 de maio de 2026. DANIELLE DE ARAUJO DUARTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO

O TRT16 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.