Processo 0017110-23.2026.5.16.0004

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATOrd 0017110-23.2026.5.16.0004. AUTOR: FABIO FRAZAO COSTA. RÉU: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A. DESTINATÁRIO: FÁBIO FRAZÃO COSTA NOTIFICAÇÃO PJe-JT  Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para tomar ciência do arquivamento do feito, nos termos do art. 844,§ 2º da CLT, devendo efetuar o pagamento das Custas processuais, no valor de R$2.334,49, podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar justificativa para sua ausência à audiência, que será analisada pelo Juiz da Vara do Trabalho. Caso não seja apresentada justificativa no prazo supra, proceder-se-á a execução da referida dívida. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** 2026-06-10_ProcurAdJudicia_0017110-23.2026.5.16.0004_FABIO FRAZAO COSTA.docx Procuração 26061109314125600000027602355 Manifestação Manifestação 26061109312544500000027602350 Ata da Audiência Ata da Audiência 26060811183798100000027556040 ppra 22 com ART_compressed Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 26060520310368100000027544806 PGR_25_26 com ART Documento Diverso 26060520310071100000027544804 PGR_23_24 Documento Diverso 26060520305903700000027544803 PCMSO FTL MA 2025-2026_compressed Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 26060520305689200000027544802 PCMSO FTL MA 2024-2025 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 26060520305446900000027544801 PCMSO FTL MA 2023-2024 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 26060520305370100000027544800 PCMSO FTL MA 2022-2023 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 26060520305259300000027544799 PCMSO FTL MA 2021-2022 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 26060520304785400000027544798 OS p1 Documento Diverso 26060520304683300000027544797 LTCAT SL Maquinsita Documento Diverso 26060520304630900000027544796 LP SL Maquinsta Documento Diverso 26060520304531400000027544795 Ficha de epi 1 Recibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) 26060520304439300000027544794 atestado medico Documento Diverso 26060520304353600000027544793 ASO FÁBIO FRAZAO 2025 Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 26060520303996300000027544792 ASO FABIO FRAZAO 2024 Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 26060520303964300000027544791 ASO FABIO FRAZAO 2023 Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 26060520303937500000027544790 ASO FABIO FRAZAO 2021 Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 26060520303913200000027544789 ART PGR 23 Documento Diverso 26060520303885100000027544788 AET maquinista SL Documento Diverso 26060520303843100000027544787 2026-06-05_CartaDePreposição_FTL_ELENILSON CLÁUDIO PEREIRA COELHO_0017110-23.2026.5.16.0004 Carta de Preposição 26060520303799000000027544786 Manifestação Manifestação 26060520234952300000027544775 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26052900101132500000027472776 Certidão de Publicação no DJEN Certidão…

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