Processo 0017164-86.2026.5.16.0004

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: CumSen 0017164-86.2026.5.16.0004. EXEQUENTE: MARIA DO ROZARIO SILVA VIEIRA REIS SA e outros (1). EXECUTADO: INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL.     DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO Expediente enviado por outro meio   NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para, no prazo de 08 (oito) dias, se manifestar acerca da impugnação aos cálculos apresentada. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 26050509331842500000027165110 E-Carta - Objeto Entregue - INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL Certidão 26050509323995000000027165081 CEBAS - INSTITUTO ACQUA Documento Diverso 26050419354930500000027158747 CCT - SINDSAUDE 2019 Documento Diverso 26050419354912500000027158746 Recibos - MARIA DO ROZARIO SILVA VIEIRA REIS SA - 12.19 Recibo 26050419354595700000027158744 Recibos - MARIA DO ROZARIO SILVA VIEIRA REIS SA - 01.20 Recibo 26050419354583700000027158743 Impugnação Impugnação 26050419344420100000027158739 doc.2-Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (1) Documento Diverso 26050419331770800000027158734 doc.1-Alteração Estatuto Social ACQUA (1) Estatuto 26050419331751500000027158733 PROCURAÇÃO Procuração 26050419331587900000027158732 Habilitação Solicitação de Habilitação 26050419330686900000027158731 Intimação Intimação 26032712525368000000026819034 Certidão Ecarta Certidão 26032712512850500000026819024 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26031900103243900000026711363 Intimação Intimação 26031711574921700000026684573 Despacho Despacho 26031711131427500000026683183 Decisão Decisão 26031711013421700000026682942 Certidão de Distribuição Certidão 26031010570525900000026590289 SENTENÇA Documento Diverso 26031010562495900000026590280 PLANILHA Documento Diverso 26031010562446200000026590279 INICIAL Documento Diverso 26031010562295200000026590278 DESPACHO Documento Diverso 26031010562064500000026590277 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Documento Diverso 26031010562015000000026590276 ACORDÃO Documento Diverso 26031010561984800000026590275 RELATORIO_CALCULO_1349_DATA_09032026_HORA_151914 Documento Diverso 26031010561955000000026590274 Petição Inicial Petição Inicial 26031010552922700000026590257 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} SAO LUIS/MA, 18 de maio de 2026. DANIELLE DE ARAUJO DUARTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO

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