Processo 0017165-71.2026.5.16.0004
TRT16 • Cumprimento de Sentença
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Polo Passivo
Última movimentação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: CumSen 0017165-71.2026.5.16.0004. EXEQUENTE: MARIA DE JESUS GOMES BOTELHO e outros (1). EXECUTADO: INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL. DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para, no prazo de 08 (oito) dias, se manifestar acerca da impugnação aos cálculos apresentada. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 26050509383457600000027165256 E-Carta - Objeto Entregue - INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL Certidão 26050509380387400000027165240 CEBAS - INSTITUTO ACQUA Documento Diverso 26050411565890200000027151631 CCT - SINDSAUDE 2019 Documento Diverso 26050411565856900000027151630 Recibos - MARIA DE JESUS GOMES BOTELHO - 12.19 Recibo 26050411564907400000027151624 Impugnação Impugnação 26050411554658800000027151612 doc.2-Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (1) Documento Diverso 26050411544804700000027151595 doc.1-Alteração Estatuto Social ACQUA (1) Estatuto 26050411544782100000027151594 PROCURAÇÃO Procuração 26050411544255800000027151593 Habilitação Solicitação de Habilitação 26050411543070000000027151587 Intimação Intimação 26032711450859100000026817978 Certidão Ecarta Certidão 26032711434103900000026817951 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26031900114687100000026711455 Intimação Intimação 26031711331989400000026683718 Despacho Despacho 26031711164979100000026683275 Decisão Decisão 26031711021310400000026682968 Certidão de Distribuição Certidão 26031011033464500000026590433 SENTENÇA Documento Diverso 26031011030334800000026590409 PLANILHA Documento Diverso 26031011030296200000026590408 INICIAL Documento Diverso 26031011030126700000026590406 DESPACHO Documento Diverso 26031011025875000000026590405 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Documento Diverso 26031011025845700000026590404 ACORDÃO Documento Diverso 26031011025805200000026590403 RELATORIO_CALCULO_1296_DATA_05032026_HORA_161745 Documento Diverso 26031011025755700000026590402 Petição Inicial Petição Inicial 26031011020423300000026590386 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} SAO LUIS/MA, 18 de maio de 2026. DANIELLE DE ARAUJO DUARTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO
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