Processo 0017168-26.2026.5.16.0004

TRT16 • Cumprimento de Sentença

Tribunal
Número CNJ
0017168-26.2026.5.16.0004
Classe
Cumprimento de Sentença
Órgão Julgador
4ª Vara do Trabalho de São Luís
Última publicação
19/05/2026
Partes
3

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: CumSen 0017168-26.2026.5.16.0004. EXEQUENTE: MARIA DAS NEVES PINHEIRO DA SILVA e outros (1). EXECUTADO: INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL.     DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO Expediente enviado por outro meio   NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para, no prazo de 08 (oito) dias, se manifestar acerca da impugnação aos cálculos apresentada. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 26050509445534200000027165458 E-Carta - Objeto Entregue - INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL Certidão 26050509441866400000027165444 CEBAS - INSTITUTO ACQUA Documento Diverso 26050412011568500000027151770 CCT - SINDSAUDE 2019 Documento Diverso 26050412011517400000027151769 Recibos - MARIA DAS NEVES PINHEIRO DA SILVA - 12.19 Recibo 26050412010496100000027151767 Impugnação Impugnação 26050412002653600000027151757 doc.2-Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (1) Documento Diverso 26050411592986800000027151710 doc.1-Alteração Estatuto Social ACQUA (1) Estatuto 26050411592909900000027151709 PROCURAÇÃO Procuração 26050411590242000000027151691 Habilitação Solicitação de Habilitação 26050411584792800000027151686 Intimação Intimação 26032712032681000000026818330 Certidão Ecarta Certidão 26032712015296200000026818305 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26031900114646600000026711454 Intimação Intimação 26031711332561000000026683725 Despacho Despacho 26031711173066200000026683291 Decisão Decisão 26031711034468700000026683004 Certidão de Distribuição Certidão 26031011252137500000026591112 SENTENÇA Documento Diverso 26031011242455700000026591098 PLANILHA Documento Diverso 26031011242407300000026591097 INICIAL Documento Diverso 26031011242238200000026591095 DESPACHO Documento Diverso 26031011241965600000026591092 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Documento Diverso 26031011241935100000026591091 ACORDÃO Documento Diverso 26031011241906400000026591090 RELATORIO_CALCULO_1294_DATA_05032026_HORA_155741 Documento Diverso 26031011241875900000026591089 Petição Inicial Petição Inicial 26031011233813200000026591076 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} SAO LUIS/MA, 18 de maio de 2026. DANIELLE DE ARAUJO DUARTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO

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