Processo 0017294-76.2026.5.16.0004

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: CumSen 0017294-76.2026.5.16.0004. EXEQUENTE: JOSE WILSON DOS REIS OLIVEIRA e outros (1). EXECUTADO: INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL.     DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO Expediente enviado por outro meio CÓDIGO DE RASTREAMENTO:   NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para, no prazo de 08 (oito) dias, se manifestar acerca da impugnação aos cálculos apresentada. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 26042710425574700000027077837 RELATORIO_PROCESSO_00172947620265160004_CALCULO_327_DATA_16042026_HORA_152120 Documento Diverso 26041717070476500000027016476 Holerites - JOSE WILSON DOS REIS OLIVEIRA - 01.20 Documento Diverso 26041717070463400000027016475 Holerites - JOSE WILSON DOS REIS OLIVEIRA - 01.19 Documento Diverso 26041717070447400000027016474 Impugnação aos Cálculos de Liquidação Impugnação aos Cálculos de Liquidação 26041717055955400000027016465 doc.2-Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (1) Documento Diverso 26041717030195400000027016446 doc.1-Alteração Estatuto Social ACQUA (1) Estatuto 26041717030167600000027016445 PROCURAÇÃO Procuração 26041717025970000000027016443 Habilitação Solicitação de Habilitação 26041717024421900000027016421 17294 Documento Diverso 26040809064070900000026906324 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 26040809061815800000026906321 Mandado Mandado 26033111382575800000026852606 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26032300034703400000026744720 Intimação Intimação 26031914053308400000026719719 Despacho Despacho 26031912532800000000026718600 Decisão Decisão 26031910331067700000026716071 Certidão de Distribuição Certidão 26031214214546400000026632520 SENTENÇA Documento Diverso 26031214212782000000026632513 PLANILHA Documento Diverso 26031214212758000000026632512 INICIAL Documento Diverso 26031214212668100000026632511 DESPACHO Documento Diverso 26031214212549200000026632510 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Documento Diverso 26031214212530500000026632509 ACORDÃO Documento Diverso 26031214212511500000026632507 RELATORIO_CALCULO_2857_DATA_12032026_HORA_095013 Documento Diverso 26031214212489200000026632506 Petição Inicial Petição Inicial 26031214205105700000026632499 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} SAO LUIS/MA, 29 de abril de 2026. DANIELLE DE ARAUJO DUARTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO

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