Processo 0017304-23.2026.5.16.0004

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: CumSen 0017304-23.2026.5.16.0004. EXEQUENTE: JOZELIO CASTRO DO NASCIMENTO e outros (1). EXECUTADO: INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL.     DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO Expediente enviado por outro meio   NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para, no prazo de 08 (oito) dias, se manifestar acerca da impugnação aos cálculos apresentada. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 26050510075965700000027165954 E-Carta - Objeto Entregue - INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL Certidão 26050510071823800000027165938 RELATORIO_PROCESSO_00173042320265160004_CALCULO_326_DATA_03052026_HORA_161731 Documento Diverso 26050420225905000000027159025 Recibos - JOZELIO CASTRO DO NASCIMENTO - 01.20 Recibo 26050420225895800000027159024 Recibos - JOZELIO CASTRO DO NASCIMENTO - 01.19 Recibo 26050420225889400000027159023 Impugnação aos Cálculos de Liquidação Impugnação aos Cálculos de Liquidação 26050420222790000000027159021 doc.2-Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (1) Documento Diverso 26050420204014500000027159020 doc.1-Alteração Estatuto Social ACQUA (1) Estatuto 26050420203999100000027159019 PROCURAÇÃO Procuração 26050420203834100000027159018 Habilitação Solicitação de Habilitação 26050420202744800000027159013 Intimação Intimação 26040116142865500000026863451 Certidão E-CARTA Certidão 26040116095415700000026863432 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26032400054401600000026762017 Intimação Intimação 26032014323535400000026735176 Despacho Despacho 26032011580184000000026732053 Decisão Decisão 26031914214708300000026719996 Certidão de Distribuição Certidão 26031215432730800000026634296 DESPACHO Documento Diverso 26031215430118900000026634292 INICIAL Documento Diverso 26031215430088500000026634291 SENTENÇA Documento Diverso 26031215425868200000026634288 PLANILHA Documento Diverso 26031215425829600000026634287 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Documento Diverso 26031215425698000000026634285 ACORDÃO Documento Diverso 26031215425668300000026634284 RELATORIO_CALCULO_2857_DATA_12032026_HORA_110425 Documento Diverso 26031215425638000000026634283 Petição Inicial Petição Inicial 26031215421175900000026634266 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} SAO LUIS/MA, 18 de maio de 2026. DANIELLE DE ARAUJO DUARTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO

O TRT16 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.