Processo 0017438-50.2026.5.16.0004
TRT16 • Cumprimento de Sentença
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: CumSen 0017438-50.2026.5.16.0004. EXEQUENTE: ROSEANE CAMARA DA SILVA e outros (1). EXECUTADO: INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL. DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para, no prazo de 08 (oito) dias, se manifestar acerca da impugnação aos cálculos apresentada. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Manifestação Manifestação 26051514412870200000027302416 Certidão Certidão 26050510243053900000027166393 E-Carta - Objeto Entregue - INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL Certidão 26050510235880200000027166373 RELATORIO_PROCESSO_00174385020265160004_CALCULO_326_DATA_01052026_HORA_191757 Documento Diverso 26050420590860500000027159291 Recibos - ROSEANE CAMARA DA SILVA - 12.19 Recibo 26050420590854000000027159290 Recibos - ROSEANE CAMARA DA SILVA - 01.20 Recibo 26050420590847600000027159289 Impugnação aos Cálculos de Liquidação Impugnação aos Cálculos de Liquidação 26050420584268000000027159287 doc.2-Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (1) Documento Diverso 26050420571982900000027159282 doc.1-Alteração Estatuto Social ACQUA (1) Estatuto 26050420571968800000027159281 PROCURAÇÃO Procuração 26050420571798800000027159280 Habilitação Solicitação de Habilitação 26050420570498700000027159279 Intimação Intimação 26040413225555400000026869792 Certidão E-CARTA Certidão 26040413214897500000026869791 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26033100055734700000026846893 Manifestação Manifestação 26033009560742500000026832568 Intimação Intimação 26032712082326200000026818444 Despacho Despacho 26032711432085600000026817947 Decisão Decisão 26032307430175200000026747032 Certidão de Distribuição Certidão 26031813522398900000026703712 DESPACHO Documento Diverso 26031813520474000000026703704 INICIAL Documento Diverso 26031813520454700000026703703 SENTENÇA Documento Diverso 26031813520396400000026703702 PLANILHA Documento Diverso 26031813520378600000026703701 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Documento Diverso 26031813520339700000026703699 ACORDÃO Documento Diverso 26031813520319000000026703698 RELATORIO_CALCULO_1508_DATA_16032026_HORA_140142 Documento Diverso 26031813520300600000026703697 Petição Inicial Petição Inicial 26031813512312200000026703687 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} SAO LUIS/MA, 18 de maio de 2026. DANIELLE DE ARAUJO DUARTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO
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