Processo 0017467-17.2024.5.16.0022
TRT16 • Agravo de Petição
Tribunal
Número CNJ
0017467-17.2024.5.16.0022
Classe
Agravo de Petição
Órgão Julgador
1ª Turma
Última publicação
31/03/2026
Partes
4
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Última movimentação
Pauta da Virtual de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia 15/04/2026 às 09:00 0017467-17.2024.5.16.0022 CUSTOS LEGIS Ministério Público Do Trabalho AGRAVADO Olivar Caldas Advogado Romario Lisboa Dutra (OAB: 14977/MA)
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TRT16
O TRT16 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.