Processo 0017538-14.2026.5.16.0001

TRT16 • Cumprimento de Sentença

Tribunal
Número CNJ
0017538-14.2026.5.16.0001
Classe
Cumprimento de Sentença
Órgão Julgador
4ª Vara do Trabalho de São Luís
Última publicação
27/05/2026
Partes
4

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: CumSen 0017538-14.2026.5.16.0001. EXEQUENTE: JEAN CARLOS OLIVEIRA DE LIMA e outros (2). EXECUTADO: INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA.     DESTINATÁRIO: INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA   NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para fins do art. 879, §2o, da CLT, em relação aos cálculos que acompanha a inicial, com prazo de 8 (oito) dias, para querendo apresentar impugnação de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ciência às partes de que meras alegações de discordância dos cálculos com o título judicial ou legislação ou simples juntada de planilha e valores próprios não constituem impugnação fundamentada, e não serão reconhecidas como tal, com consequente homologação da conta nos termos já elaborados. Eventual impugnação deverá indicar os valores que entendem incorretos, o motivo da incorreção e os valores reputados corretos em substituição, tudo sob pena de não conhecimento do apelo. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** 04. CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26052117302828400000027375138 03. ATA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA - 2023 Documento Diverso 26052117302740200000027375136 02. ESTATUTO SOCIAL Estatuto 26052117302368500000027375133 01. PROCURAÇÃO Procuração 26052117301441600000027375130 Habilitação Solicitação de Habilitação 26052117294667200000027375119 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26052002303214400000027347334 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26051400070899400000027277596 Intimação Intimação 26051211411688100000027254022 Intimação Intimação 26051211411698300000027254023 Despacho Despacho 26051211183673800000027253539 Decisão Decisão 26050716025078200000027209029 Certidão de Distribuição Certidão 26050614342719000000027189840 KIT SINDICATOS Documento Diverso 26050614335446200000027189825 CERTIDÃO TRANSITO EM JULGADO Documento Diverso 26050614335368700000027189824 ACÓRDÃO Documento Diverso 26050614335359000000027189823 RELATORIO_CALCULO_2161_DATA_09042026_HORA_152625 Documento Diverso 26050614335349400000027189822 CCF27032026_0002 Documento Diverso 26050614335336500000027189821 Petição Inicial Petição Inicial 26050614332251200000027189802 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} SAO LUIS/MA, 26 de maio de 2026. DANIELLE DE ARAUJO DUARTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA

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