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Luiz Carlos da Silva Pereira x Municipio de Macapa

Processo 0017560-88.2023.8.03.0001 · TJ do Amapá

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Municipio de Macapa

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Última publicação: 20/07/2026

Sobre este processo

O processo 0017560-88.2023.8.03.0001 é da Justiça Estadual (Amapá), no TJ do Amapá, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Luiz Carlos da Silva Pereira; no polo passivo, Municipio de Macapa. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0017560-88.2023.8.03.0001?

No TJ do Amapá, 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

Quem são as partes do processo 0017560-88.2023.8.03.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Luiz Carlos da Silva Pereira; no polo passivo: Municipio de Macapa.

Como acompanhar o processo 0017560-88.2023.8.03.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.