Processo 0017565-49.2026.5.16.0016

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9455 - vt6slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0017565-49.2026.5.16.0016. AUTOR: LIVIA VALENTINA DA SILVA ALVES. RÉU: MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUNTENCAO INDUSTRIAL EIRELI. DESTINATÁRIO: MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUNTENCAO INDUSTRIAL EIRELI NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para comparecer à audiência de INSTRUÇÃO COMPLETA, que se realizará no dia 05/08/2026, às 10:30 horas, na 6ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, POR VIDEOCONFERÊNCIA (telepresencial - áudio e vídeo)  por meio da plataforma Zoom, conforme estabelecido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Para acesso à sala de audiências virtual, no dia e horário acima designado, as partes, advogados e testemunhas deverão acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/XXX.XXX.XXX-XX?pwd=j6BGzF1XSwnOXJSRVVD4TT1yc8R7Ew.1 ID da reunião: 821 6364 2243 Senha: 674254 Para acesso ao Zoom, V. Senhoria deve instalar em seu computador, celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo tecnológico que possibilite o acesso à plataforma, conforme orientações inscritas no portal da internet deste Tribunal (abaixo especificado), sendo que a conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso à plataforma de videoconferência, são de sua exclusiva responsabilidade (§1º do art. 5º, do ato GP e GVP nº 05/2020, c/c art. 3º do ato GP nº 05/2020, ambos do TRT 16ª Região). Para informações sobre o acesso à Plataforma Zoom acessar o portal da internet do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região – www.trt16.jus.br - na opção “Serviços” -> “Para o Cidadão e o Advogado” -> “Serviços Judiciais” -> Audiências e Sessões Telepresenciais – Zoom ou diretamente no link: https://www.trt16.jus.br/servicos/para-cidadao-e-advogado/audiencias-e-sessões-telepresenciais-zoom O procedimento adotado durante as audiências telepresenciais e no restante dos atos processuais será aquele previsto na CLT e demais normas trabalhistas, com as adaptações necessárias elencadas no Ato G.P. nº 05/2020 do TRT da 16ª Região. Nesta audiência de instrução, as partes deverão apresentar espontaneamente suas testemunhas, até o limite de 03 (três), no caso de Rito Ordinário, e de 02(duas), no caso de Rito Sumaríssimo, para cada litigante, informando-lhes o horário da audiência e o LINK de acesso da sala de audiência virtual, sob pena de preclusão da oitiva. O não comparecimento da parte à audiência telepresencial de instrução em que deva prestar depoimento pessoal, importará na aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. Nessa audiência deverão as partes estarem presentes de forma telepresencial, sendo facultada à parte reclamada fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento dos fatos e cujas declarações obrigarão o proponente, sob pena de confissão quanto à matéria de fato, acaso a audiência de instrução também tenha a finalidade de oitiva da parte. A critério do magistrado, pode ser dispensada a presença das partes quando, estando presentes os advogados ou procuradores, não houver prejuízo ao regular andamento do feito nem impugnação por alguma das partes presentes ou seus representantes legais, nos termos do art. 9º do Ato GP n 005/2020 do TRT da 16ª Região. Em caso de impossibilidade técnica ou prática de realização dos atos…

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