Processo 0017610-56.2026.5.16.0015

TRT16 • Cumprimento de Sentença

Tribunal
Número CNJ
0017610-56.2026.5.16.0015
Classe
Cumprimento de Sentença
Órgão Julgador
5ª Vara do Trabalho de São Luís
Última publicação
27/04/2026
Partes
3

Polo Ativo

Polo Passivo

Advogados

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: CumSen 0017610-56.2026.5.16.0015. EXEQUENTE: JOAO BATISTA SILVA FERREIRA. EXECUTADO: VALE S.A. e outros (1).     DESTINATÁRIO: VALE S.A.   NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para ciência do ajuizamento do presente cumprimento de sentença, assim como para fins do art. 879, §2º, da CLT, em relação aos cálculos que acompanham a inicial, com prazo de 8 (oito) dias, para querendo apresentar impugnação de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ciência às partes de que meras alegações de discordância dos cálculos com o título judicial ou legislação ou simples juntada de planilha e valores próprios não constituem impugnação fundamentada, e não serão reconhecidas como tal, com consequente homologação da conta nos termos já elaborados. Eventual impugnação deverá indicar os valores que entendem incorretos, o motivo da incorreção e os valores reputados corretos em substituição, tudo sob pena de não conhecimento do apelo. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 26060314221305800000027533462 Comprovante de Residência Documento Diverso 26060111324526600000027495294 Procuração de João Batista Silva Ferreira Procuração 26060111324476000000027495293 Apresentação de documentos do reclamante Manifestação 26060111321844700000027495280 Substabelecimento _ dvw Substabelecimento com Reserva de Poderes 26052722522375500000027453791 Kit Procuratório Atualizado - VALE S.A_ Procuração 26052722522276100000027453790 Habilitação Solicitação de Habilitação 26052722515464600000027453789 pedido de dilação de prazo Manifestação 26052215554469200000027389097 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26050800051756000000027212761 Intimação Intimação 26050611270583100000027186285 Despacho Despacho 26050608573089100000027183017 Decisão Decisão 26050511214014700000027167647 Certidão de Distribuição Certidão 26042416095927800000027067436 01 PROCURAÇÃO E DOCUMENTOS DE JOAO BATISTA SILVA FERREIRA Procuração 26042414304423300000027065743 02 Documento Diverso (Petição inicial e procuração do Processo de origem) Documento Diverso 26042414304722300000027065744 03 Documento Diverso (Contestações das executadas no Processo de origem) Documento Diverso 26042414305027800000027065745 04 Sentença (cópia) (Sentenças do Processo de origem) Sentença (cópia) 26042414305179500000027065746 05 Acórdão (cópia) (Acórdãos do TRT 16 no Processo de origem) Acórdão (cópia) 26042414305387700000027065747 06 Acórdão (cópia) (Acórdãos do Colendo TST no Processo de origem) Acórdão (cópia) 26042414305477300000027065748 07 Documento Diverso (Certidão de trânsito em julgado) Documento Diverso 26042414305496400000027065749 08 Documento Diverso (Início da execução coletiva promovida pelo sindicato autor da ACP) Documento Diverso…

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