Processo 0017641-76.2026.5.16.0015

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9455 - vt6slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: CumSen 0017641-76.2026.5.16.0015. EXEQUENTE: JOSE CARLOS OLIVEIRA SANTOS. EXECUTADO: VALE S.A. e outros (1). DESTINATÁRIO: ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Edital PJe-JT  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO com prazo de vinte dias. A Dra. CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, NOTIFICA ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, ora em local incerto e não sabido, para  apresentar impugnação fundamentada ao Cálculo de Liquidação, no prazo comum de 8 (oito) dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2° da CLT." Os cálculos, bem como, o inteiro teor do PJe 0017641-76.2026.5.16.0015 poderão ser acessados pelo site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a(s) respectiva chave(s): Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 26072307364597700000028060629 rastreamento da reclamada Assis Construções Certidão 26072307352024800000028060623 Intimação Intimação 26063011190184500000027809070 Certidão Certidão 26063011181895100000027809061 Despacho Despacho 26061110594975800000027604091 Impugnação.s Impugnação 26052916290864700000027483185 Substabelecimento _ dvw Substabelecimento com Reserva de Poderes 26052916274555700000027483161 Kit Procuratório Atualizado - VALE S.A_ Procuração 26052916274466300000027483159 Habilitação Solicitação de Habilitação 26052916272414400000027483155 Certidão Automática de Ausência de Confirmação por Domicílio Eletrônico Certidão 26052102315678300000027363002 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26051902350380600000027329164 Notificação Notificação 26051514014173700000027301681 Notificação Notificação 26051514014165500000027301680 Despacho Despacho 26051211361195500000027253920 Decisão Decisão 26050511313652700000027167910 Certidão de Distribuição Certidão 26042716221777400000027086233 01 PROCURAÇÃO E DOCUMENTOS DE JOSE CARLOS OLIVEIRA SANTOS Procuração 26042709500488600000027076372 02 Documento Diverso (Petição inicial e procuração do Processo de origem) Documento Diverso 26042709500796500000027076375 03 Documento Diverso (Contestações das executadas no Processo de origem) Documento Diverso 26042709501107400000027076376 04 Sentença (cópia) (Sentenças do Processo de origem) Sentença (cópia) 26042709501266700000027076378 05 Acórdão (cópia) (Acórdãos do TRT 16 no Processo de origem) Acórdão (cópia) 26042709501486400000027076379 06 Acórdão (cópia) (Acórdãos do Colendo TST no Processo de origem) Acórdão (cópia) 26042709501576200000027076380 07 Documento Diverso (Certidão de trânsito em julgado) Documento Diverso 26042709501597100000027076382 08 Documento Diverso (Início da execução coletiva promovida pelo sindicato autor da ACP) Documento Diverso 26042709501646000000027076383 09 Despacho (cópia) (Despacho de suspensão da execução em 2021) Despacho (cópia) 26042709501667300000027076384 10 Acórdão (cópia) (Acórdão que julgou a ação rescisória da VALE) Acórdão (cópia) 26042709501725900000027076386 11 Documento Diverso (Pedido de prosseguimento da execução em 2025) Documento Diverso…

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