Processo 0017798-33.2023.5.16.0022

Pauta da Virtual de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia 11/08/2026 às 09:00 0017798-33.2023.5.16.0022 RECORRENTE Data Operacoes Portuarias Ltda Advogado Ana Beatriz Da Rocha Vieira (OAB: 0022017/MA) RECORRENTE Companhia Operadora Portuaria Do Itaqui Advogado Enrico Miguel Nichetti (OAB: 0025115/PR) RECORRIDO Rosivaldo Costa Campos Filho Advogado Perez Silva Da Paz (OAB: 17067/MA) RECORRENTE Itaqui Geracao De Energia S/a Advogado Ataide Mendes Da Silva Filho (OAB: 0174174/SP) RECORRENTE Pedreiras Transportes Do Maranhao Ltda Advogado Jacimar De Jesus Pereira Viana De Araujo (OAB: 8905/MA) RECORRENTE Orgao De Gestao De Mao De Obra Do Trabalho Port Avulso Advogado Ataide Mendes Da Silva Filho (OAB: 0174174/SP) RECORRENTE G5 Solucoes Logistica E Transportes Ltda - Me Advogado Amanda Pinheiro Rosa De Moura (OAB: 0016953/MA) Advogado Rodrigo De Barros Bezerra (OAB: 7133/MA) Advogado Jose Leonardo Maganha (OAB: 0209595/SP) Pauta da 33ª Sessão - Ordinária - da 2ª Turma (24ª na modalidade VIRTUAL) com início no dia 11/08/2026 (terça-feira), às 9h, e término no dia 18/08/2026 (terça-feira), às 9h. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão virtual da 2ª Turma, com início no dia 11/08/2026 (terça-feira), às 9h, e término no dia 18/08/2026 (terça-feira), às 9h. OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 10/08/2026 (segunda-feira), às 9h, pelo ícone "Pedido de Preferência, Destaque e Sustentação Oral" da página inicial do novo PJe. No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente ou localizado fora da sede do Tribunal, sob pena de preclusão, a juntada no processo de pedido de sustentação oral por videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10 minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do artigo 135 e parágrafos, e do artigo 153, parágrafo único, do Regimento Interno do TRT. OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do dia 25/08/2026 (terça-feira), às 9h. Telefones para contato: (98) 98408-2980, (98) 2109-9334. Balcão Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc. Consulte a pauta completa no link https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual/pautas#ST2-2-2026-08-11

O TRT16 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.