ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Espolio de Paulo Sergio Brabo Alves x Municipio de Macapa

Processo 0017902-41.2019.8.03.0001 · TJ do Amapá

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Municipio de Macapa

Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Última publicação: 10/07/2026

Sobre este processo

O processo 0017902-41.2019.8.03.0001 é da Justiça Estadual (Amapá), no TJ do Amapá, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá. A classe processual é Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas, fase do processo em que se cobra o que foi decidido na sentença, como o pagamento de um valor. No polo ativo aparece Espolio de Paulo Sergio Brabo Alves e Diego da Silva Alves; no polo passivo, Municipio de Macapa. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 7 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0017902-41.2019.8.03.0001?

No TJ do Amapá, 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

Quem são as partes do processo 0017902-41.2019.8.03.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Espolio de Paulo Sergio Brabo Alves e Diego da Silva Alves; no polo passivo: Municipio de Macapa.

Como acompanhar o processo 0017902-41.2019.8.03.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.