Processo 0017903-64.2023.5.16.0004

Pauta da Virtual de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia 14/07/2026 às 09:00 0017903-64.2023.5.16.0004 RECORRIDO Companhia Operadora Portuaria Do Itaqui Advogado Enrico Miguel Nichetti (OAB: 0025115/PR) RECORRENTE Companhia Operadora Portuaria Do Itaqui Advogado Enrico Miguel Nichetti (OAB: 0025115/PR) RECORRIDO Data Operacoes Portuarias Ltda Advogado Ana Beatriz Da Rocha Vieira (OAB: 0022017/MA) RECORRIDO Itaqui Geracao De Energia S/a Advogado Ataide Mendes Da Silva Filho (OAB: 0174174/SP) Advogado Felipe Brack Teixeira Araruna (OAB: 0355518/SP) RECORRIDO Carlos Sergio Pereira Souza Advogado Perez Silva Da Paz (OAB: 17067/MA) RECORRENTE Carlos Sergio Pereira Souza Advogado Perez Silva Da Paz (OAB: 17067/MA) RECORRIDO Pedreiras Transportes Do Maranhao Ltda Advogado Jacimar De Jesus Pereira Viana De Araujo (OAB: 8905/MA) RECORRENTE Itaqui Geracao De Energia S/a Advogado Ataide Mendes Da Silva Filho (OAB: 0174174/SP) Advogado Felipe Brack Teixeira Araruna (OAB: 0355518/SP) RECORRENTE Orgao De Gestao De Mao De Obra Do Trabalho Port Avulso Advogado Ataide Mendes Da Silva Filho (OAB: 0174174/SP) RECORRIDO Orgao De Gestao De Mao De Obra Do Trabalho Port Avulso Advogado Ataide Mendes Da Silva Filho (OAB: 0174174/SP) RECORRIDO G5 Solucoes Logistica E Transportes Ltda - Me Advogado Jose Leonardo Maganha (OAB: 0209595/SP) Pauta da 28ª Sessão - Ordinária - da 2ª Turma (20ª na modalidade VIRTUAL) com início no dia 14/07/2026 (terça-feira), às 9h, e término no dia 21/07/2026 (terça-feira), às 9h. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão virtual da 2ª Turma, com início no dia 14/07/2026 (terça-feira), às 9h, e término no dia 21/07/2026 (terça-feira), às 9h. OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 13/07/2026 (segunda-feira), às 9h, pelo ícone "Pedido de Preferência, Destaque e Sustentação Oral" da página inicial do novo PJe. No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente ou localizado fora da sede do Tribunal, sob pena de preclusão, a juntada no processo de pedido de sustentação oral por videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10 minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do artigo 135 e parágrafos, e do artigo 153, parágrafo único, do Regimento Interno do TRT. OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do dia 28/07/2026 (terça-feira), às 9h. Telefones para contato: (98) 98408-2980, (98) 2109-9334. Balcão Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc. Consulte a pauta completa no link https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual/pautas#ST2-2-2026-07-14

O TRT16 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.