InícioSTJ › Processo 0017964-93.2026.8.19.0000
STJ

1. Marlon Brendon Coelho Couto da Silva (recorrente) x 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido)

Processo nº 0017964-93.2026.8.19.0000 · Recurso Ordinário Em Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0017964-93.2026.8.19.0000, do STJ, movido por 1. Marlon Brendon Coelho Couto da Silva (recorrente) em face de 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido), na classe Recurso Ordinário Em Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Marlon Brendon Coelho Couto da Silva (recorrente)Polo ativo
2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido)Polo passivo
Clara Novais de MoraesAdvogado
Luiza Lopes NicolittAdvogado
Fernando Henrique Cardoso NevesAdvogado
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