Processo 0018117-84.2025.5.16.0004

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ConPag 0018117-84.2025.5.16.0004. CONSIGNANTE: TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA. CONSIGNATÁRIO: DANIEL VERDE AIRES. DESTINATÁRIO: TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para, no prazo de 10 dias, anotar a baixa na CTPS digital do consignado diretamente no sistema E-Social, para constar DATA DE SAÍDA: 22/11/2025, sob pena da multa determinada em sentença. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** 0018117-84.2025.5.16.0004 - Documento de identidade Documento de Identificação 26041414391515200000026969959 0018117-84.2025.5.16.0004 - Nota de ciente (2) Documento Diverso 26041414391435200000026969958 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 26041414380435600000026969926 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26040700112647000000026887571 Mandado Mandado 26040416390955200000026869924 Intimação Intimação 26033107371523000000026848454 Decisão Decisão 26033010335011400000026833573 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 26033010260557700000026833398 Certidão Certidão 26033010230965400000026833331 0018117-84.2025.5.16.0004 - Nota de ciente Documento Diverso 26031814571622100000026705121 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 26031814570015000000026705115 Mandado Mandado 26031113150776700000026614141 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030516311693100000026526607 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030511443177000000026479907 E.Social - Baixa CTPS Manifestação 26021216222588200000026196835 Intimação Intimação 26021111020330700000026177128 Sentença Sentença 26021111013561200000026177123 Concluso para julgamento Certidão 26021110503357500000026176893 Ata da Audiência Ata da Audiência 26021014345644700000026167197 Carta de Preposto TCM Manifestação 26020914504591500000026146269 0018117-84.2025.5.16.0004 - Nota de ciente Documento Diverso 26020307472489200000026086408 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 26020307465824700000026086406 Mandado Mandado 26012813161815600000026040701 Manifestação Manifestação 26012715520010700000026030888 Juntada de Procuração TCM Manifestação 26012715425368300000026030626 Intimação Intimação 25121910425142800000025889854 Despacho Despacho 25121909460930200000025888592 comp.DJT ACP TCM x Daniel Verde Aires Comprovante de Depósito Judicial 25120309161037000000025761021 Comprovante de Depósito Judicial Manifestação 25120309155775400000025761016 Certidão de Distribuição Certidão 25120116270427200000025743424 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25120116254239600000025743413 publicação diario oficial Documento Diverso 25120116254205400000025743412 PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) 25120116254125700000025743411 ficha registro de empregado Ficha de Registro de Empregado 25120116254101200000025743410 extrato FGTS Extrato de FGTS…

Ver a publicação completa →

O TRT16 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.