Processo 0018150-96.2026.8.04.9001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777 Ata da 42 ª sessão ordinária da(s) Tribunal Pleno do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 07 de Julho de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) José Hamilton Saraiva Dos Santos no(a) Plenário do Tribunal Pleno, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Socorro Guedes Moura, Yedo Simões De Oliveira, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Airton Luis Correa Gentil, José Hamilton Saraiva Dos Santos, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Délcio Luís Santos, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, Abraham Peixoto Campos Filho, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera, Mirza Telma De Oliveira Cunha, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Paulo Fernando De Britto Feitoza, Ida Maria Costa De Andrade, Lia Maria Guedes De Freitas, Ana Maria De Oliveira Diógenes e Dídimo Santana Barros Filho. Representando o Ministério Público do Estado Leda Mara Nascimento Albuquerque, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Conceição Liane Pinheiro Gomes, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0002210-91.2026.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Impetrante: SILVIA LUIZA BARROSO. Impetrado: Governador do Estado do Amazonas, Impetrado: EXMO SR DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO AMAZONAS. Adiado. Observações: a pedido do Relator. 2. 0002212-61.2026.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Impetrante: Josenildo Fonseca dos Santos. Impetrado: EXMO SR DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO AMAZONAS, Impetrado: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, Impetrado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: a pedido do Relator. 3. 0600088-56.2026.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Impetrante: Lindemberg Bonfim de Souza. Impetrado: DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: a pedido do Relator. 4. 0000716-94.2026.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Impetrante: Marcos Heraldo de Souza Cardoso. Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, Impetrado: DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: a pedido do Relator. 5. 0600038-30.2026.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Socorro Guedes Moura. Impetrante: Wanclei Brasão Gonçalves. Impetrado: EXMO SR DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO AMAZONAS, Impetrado: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: ausência justificada da Relatora. 6. 0002718-37.2026.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Impetrante: Hernan Santiago Marinho. Impetrado: DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 7.…

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