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Adao de Queiros x Prefeitura Municipal de Sao Paulo

Processo 0018171-50.2017.8.26.0053 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Sobre este processo

O processo 0018171-50.2017.8.26.0053 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2017. Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Adao de Queiros e Ademil Moreira; no polo passivo, Prefeitura Municipal de Sao Paulo. Entre a distribuição (2017) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 9 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0018171-50.2017.8.26.0053?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 0018171-50.2017.8.26.0053?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Adao de Queiros e Ademil Moreira; no polo passivo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo.

Como acompanhar o processo 0018171-50.2017.8.26.0053?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 18/08/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 18/08/2026

Processo 0018171-50.2017.8.26.0053 (processo principal 0429887-73.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joaquim da Silva Moura - - Lucia Portilho - - Lindinalva Maria Gomes de Lima - - Jose Pingituro Sarmento - - Jose Carlos Sprovieiri - - Luiz Carlos dos Santos - - Jandir Fernandes - - Ivanildo Pereira de Melo - - Isabel Maria Alves Mezzalira - - Francisca de Jesus Pereira Costa Rocha - - Elisabete de Lucca - - Elis Antonio da Costa - - Shirlei Bertho dos

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