Processo 0018250-92.2026.5.16.0004

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0018250-92.2026.5.16.0004. AUTOR: ANDREIA CAMARA ANDRADE. RÉU: INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL. DESTINATÁRIO: INSTITUTO ACQUA - AÇÃO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL NOTIFICAÇÃO PJe-JT  Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para tomar ciência do deferimento do pedido de participação à audiência de forma telepresencial, considerando os termos do Art. 2º e 3º do ATO GVP/COR TRT 16 nº 006/2025. As partes e seus patronos, exclusivamente, poderão acessar a sala de audiência através do link de acesso a sala de audiência que será criado oportunamente e certificado nos autos, podendo o mesmo ser criado até um dia antes da assentada. Compete as partes a verificação da informação acessando o processo eletrônico. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** doc.2-Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (1) Documento Diverso 26051317195775200000027275221 SUBSTABELECIMENTO_Karoline Documento Diverso 26051317195734800000027275220 doc.1-Alteração Estatuto Social ACQUA (1) Estatuto 26051317195686400000027275218 PROCURAÇÃO Procuração 26051317195274800000027275215 Habilitação Solicitação de Habilitação 26051317192855300000027275211 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26050400090011900000027146072 Manifestação Manifestação 26043007392878100000027125939 Intimação Intimação 26042911244468000000027115714 Despacho Despacho 26042910424665400000027114617 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26042900160393900000027110921 Manifestação Manifestação 26042711131989900000027078676 Notificação Notificação 26042711084755500000027078520 e-carta Certidão 26042711071247500000027078459 Intimação Intimação 26042710393074900000027077734 Despacho Despacho 26042709543349600000027076472 GRU _ Emissão de GRU Guia de Recolhimento da União (GRU - custas/emolumentos) 26042010020654500000027020201 Manifestação Manifestação 26042010005153900000027020192 Decisão Decisão 26041710031045000000027007234 Certidão de Distribuição Certidão 26041609565169800000026993198 TRCT Documento Diverso 26041609531926500000026993144 rg e cpf Documento Diverso 26041609531817300000026993143 procuração Procuração 26041609531626400000026993142 DOC Documento Diverso 26041609531556800000026993141 CTPS 1 Documento Diverso 26041609531407300000026993138 contracheque Documento Diverso 26041609531016900000026993135 comprovante de complemento Documento Diverso 26041609530897000000026993134 AVISO PREVIO Documento Diverso 26041609530717400000026993132 Petição Inicial Petição Inicial 26041609500474700000026993076 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} SAO LUIS/MA, 15 de maio de 2026. ROGERIO SANTOS CARNEIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL

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