11/06/2026
IntimaçãoProcesso 0018267-94.2019.8.26.0053/58 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Waldemar Affonso de Lima - Vistos. 1) Indefiro o pedido de nulidade, bem como rejeito a alegação de prescrição, uma vez que o falecimento do e…
11/06/2026
IntimaçãoProcesso 0018267-94.2019.8.26.0053/53 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Manoel Antoniassi - Vistos. Dou por satisfeita a obrigação de pagar e julgo extinta a execução relativa ao oficio requisitório-RPV. Proceda a …
11/06/2026
IntimaçãoProcesso 0018267-94.2019.8.26.0053/50 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - João Canteras - Vistos. 1. Tendo em vista que o falecimento suspende o processo, independentemente de decisão judicial, sem razão à executada …
11/06/2026
IntimaçãoProcesso 0018267-94.2019.8.26.0053/47 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Jose Augusto Rosa - Vistos. Dou por satisfeita a obrigação de pagar e julgo extinta a execução relativa ao oficio requisitório-RPV. Proceda a …
11/06/2026
IntimaçãoProcesso 0018267-94.2019.8.26.0053/57 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Sostenis de Castro Bezerra - Vistos. Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos meramente declaratórios, intime-se a parte contr…
11/06/2026
IntimaçãoProcesso 0018267-94.2019.8.26.0053/45 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Ivo Leme - Vistos. Ciente. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: AN…
11/06/2026
IntimaçãoProcesso 0018267-94.2019.8.26.0053/48 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - João Gervasio Galindo - Vistos. Ciente. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-…
05/05/2026
IntimaçãoProcesso 0018267-94.2019.8.26.0053/47 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Jose Augusto Rosa - Ciência ao interessado acerca da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico no.20260428090844079642 - R$ 14.067,81 , …
05/05/2026
IntimaçãoProcesso 0018267-94.2019.8.26.0053/53 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Manoel Antoniassi - Ciência ao interessado acerca da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico no. 202604280910310796446- R$ 19.920,67 ,…
04/05/2026
IntimaçãoProcesso 0018267-94.2019.8.26.0053/40 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Danilo Vaz Paez - Vistos. 1. Diga a parte exequente acerca da manifestação apresentada (fls.70/79). 2. Após, abra-se vista ao Ministério Públi…
04/05/2026
IntimaçãoProcesso 0018267-94.2019.8.26.0053/35 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Benedito Ventura Cuba - Vistos. Fls.33: Ciente. Aguarde-se, no arquivo, manifestação da parte interessada em termos de prosseguimento. Intime-…
04/05/2026
IntimaçãoProcesso 0018267-94.2019.8.26.0053/33 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Arnaldo Costa de Farias - Vistos. Concedo o prazo suplementar de 90 (noventa) dias para regularização e habilitação dos sucessores do exequent…
04/05/2026
IntimaçãoProcesso 0018267-94.2019.8.26.0053/54 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Marco Antonio Alves do Nascimento - Vistos. Concedo o prazo suplementar de 90 (noventa) dias, conforme requerido. Decorrido o prazo sem respos…
04/05/2026
IntimaçãoProcesso 0018267-94.2019.8.26.0053/56 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Petrucio Francelino da Silva - Vistos. 1. Fls.124: Defiro o levantamento. 2. Por cautela, nos moldes de praxe deste Juízo, ciência às demais p…
04/05/2026
IntimaçãoProcesso 0018267-94.2019.8.26.0053/51 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Jorge Capeli - Vistos. Homologo a renúncia expressa aos valores excedentes ao teto das requisições de pequeno valor, para fins de atendimento …
04/05/2026
IntimaçãoProcesso 0018267-94.2019.8.26.0053/57 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Sostenis de Castro Bezerra - Vistos. 1. HOMOLOGO a habilitação dos sucessores de Sostenis de Castro Bezerra (fls.30/50), uma vez que os docume…
30/04/2026
IntimaçãoProcesso 0018267-94.2019.8.26.0053/38 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Carlos Alberto Ferreia Belo - Vistos. Homologo a renúncia expressa aos valores excedentes ao teto das requisições de pequeno valor, para fins …
30/04/2026
IntimaçãoProcesso 0018267-94.2019.8.26.0053/45 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Ivo Leme - Vistos. 1. Não obstante as ponderações apresentadas pelo i.Procurador, rejeito as alegações de nulidade e prescrição, uma vez que o…
30/04/2026
IntimaçãoProcesso 0018267-94.2019.8.26.0053/48 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - João Gervasio Galindo - Vistos. 1. Não obstante as ponderações apresentadas pelo i.Procurador, rejeito as alegações de nulidade e prescrição, …
27/04/2026
IntimaçãoProcesso 0018267-94.2019.8.26.0053/33 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Arnaldo Costa de Farias - Diga, a parte exequente, sobre o prosseguimento em 10 (dez) dias. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.