19/05/2026
IntimaçãoProcesso 0018296-54.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Eguinaldo de Jesus - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não …
18/05/2026
IntimaçãoProcesso 0018296-54.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Eguinaldo de Jesus - Verifica-se que na deliberação de pág. 495/496, referente a Eguinaldo de Jesus, RG: 26583580, RJI: 170034016-26, recolhido(a) no(a) Centro de Progres…
01/04/2026
IntimaçãoProcesso 0018296-54.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Eguinaldo de Jesus - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não …
18/03/2026
IntimaçãoProcesso 0018296-54.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Eguinaldo de Jesus - Juiz(a) de Direito: Dr(a). José Loureiro Sobrinho Vistos. Trata-se de procedimento de apuração de falta disciplinar cometida pelo sentenciado(a) Egui…
02/02/2026
IntimaçãoProcesso 0018296-54.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Eguinaldo de Jesus - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: GLAUBER BETTIN MORGADO (OAB 395428/SP), GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP), PAOLA …
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