Processo 0018463-98.2026.5.16.0004

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0018463-98.2026.5.16.0004. AUTOR: MARIA SEBASTIANA DOS SANTOS VIANA. RÉU: H S DE SOUSA LTDA e outros (1).   DESTINATÁRIO: MARIA SEBASTIANA DOS SANTOS VIANA   NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para CIÊNCIA de que deverá comparecer no dia 06 de julho de 2026, às 11h00min, para a audiência INICIAL (tentativa de conciliação), de forma PRESENCIAL, na 4ª Vara do trabalho de São Luís-MA, com endereço no FÓRUM "ASTOLFO SERRA", S/Nº, 2º ANDAR, AREINHA, SÃO LUÍS/MA - CEP: 65030-901 (conforme ATO GVP/COR TRT 16 nº 006/2025, artigo 1º). A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 26051218483368200000027260537 QUADRO SOCIAL H S DE SOUSA LTDA Documento Diverso 26051218431445500000027260513 CNPJ H S DE SOUSA LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26051218431405800000027260512 CCT 2025 2026 FECOMERCIO MA Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26051218431334900000027260511 CTPS DIGITAL MARIA SEBASTIANA DOS SANTOS VIANA Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26051218430033600000027260504 RG MARIA SEBASTIANA DOS SANTOS VIANA Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 26051218425935600000027260503 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA MARIA SEBASTIANA Declaração de Hipossuficiência 26051218425875900000027260502 PROCURAÇÃO MARIA SEBASTIANA Procuração 26051218425825700000027260501 Petição Inicial Petição Inicial 26051218395194400000027260471 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} SAO LUIS/MA, 13 de maio de 2026. CARLOS MAURO NUNES MUNIZ Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SEBASTIANA DOS SANTOS VIANA

O TRT16 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.