Processo 0018579-63.2026.8.04.9001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6718 Ata da 49 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 20 de Julho de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques no(a) Plenário Virtual da Câmara Criminal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Ana Maria De Oliveira Diógenes, Paulo Fernando De Britto Feitoza e Dídimo Santana Barros Filho. Presente(s) também o(s) juíz(es) Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro e Jorge Manoel Lopes Lins cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Mastewener Abreu Nery, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0007696-57.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Dídimo Santana Barros Filho. Impetrante/Paciente: L.F.M.D.S.Autoridade Coatora: J.D.C.D.R.P.D.E. Adiado. 2. 0012120-45.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: REYLLER MONTEIRO LIMA. Autoridade Coatora: Juízo de Direito do 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). Decisão principal: 443 - Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) REYLLER MONTEIRO LIMA - Unânime. 3. 0012215-75.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS. Autoridade Coatora: COMARCA DE EIRUNEPÉ. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS - Unânime. 4. 0012264-19.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: C.P.d.S.Autoridade Coatora: J.d.D.V.E.E.C.C.A.D.S.d.C.e.A. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) C.P.d.S. - Unânime. 5. 0013493-14.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: A.L.D.S.C.Autoridade Coatora: J.D.D.D.3.V.D.T.D.J. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) A.L.D.S.C. - Unânime. 6. 0013991-13.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: D.R.P.Autoridade Coatora: 1.J.E.n.C.a.V.D.e.F.C.a.M.d.C.d.M. Decisão principal: 443 - Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) D.R.P. - Unânime. 7. 0014438-98.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: G.Z.F. Decisão parcial: Habeas corpus, Impetrante/Paciente: D.F.d.S. Decisão parcial: Habeas corpus, Impetrante/Paciente: M.A.D.P. Decisão parcial: Habeas corpus. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) T.S.d.L. - Unânime. 8. 0014808-77.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS. Autoridade Coatora: Juizo de Direito da Comarca de Maraã-am. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s)…

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